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Novo provedor de Justiça recusa-se a avaliar "actos políticos"
José Francisco de Faria Costa promete a defesa cerrada dos direitos fundamentais e vê como positiva a "parcimónia" nos pedidos de fiscalização da constitucionalidade.
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"O acto político está totalmente fora da sindicabilidade" e "sempre que, em total lealdade, considerar que estou perante um acto político, imediatamente paro", afirmou ontem no Parlamento José Francisco de Faria Costa, que hoje terá formalmente o aval da Assembleia da República para assumir o cargo de Provedor de Justiça, em substituição de Alfredo José de Sousa.
