Notícia
Meia vitória para ginásios põe armas na mão do Fisco
Um processo que opõe o Fisco a um ginásio de Espinho chegou ao Tribunal de Justiça da União Europeia que deu razão ao contribuinte: este pode oferecer, junto com os serviços de desporto, consultas de nutrição e não lhes aplicar IVA. Porém, será obrigado a demonstrar que estas têm fins terapêuticos e de saúde.
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O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) emitiu uma decisão que vem dar razão aos ginásios, permitindo que estes possam também prestar consultas de nutricionismo aos seus clientes e separar as duas atividades para efeitos de IVA, ficando a nutrição isenta. Terão, no entanto, de comprovar que as ditas consultas têm efeitos terapêuticos, o que, dizem os especialistas ouvidos pelo Negócios, acaba por deixar nas
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