O processo de renovação de três dos 13 juízes do Tribunal Constitucional (TC) está um impasse devido a uma disputa entre as Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra e Lisboa, avança esta terça-feira o Público. A disputa prende-se com questões geográficas, mas também políticas.

O presidente do TC, João Caupers, o vice-presidente Pedro Machete e Lino Ribeiro terem cumprido os seus dois mandatos. Pedro Machete está em prolongamento há um ano e cinco meses e Lino Ribeiro desde julho do ano passado, tendo direto a uma pensão vitalícia aditivada daqui a três meses. Mas a Universidade de Coimbra continua a recusar a indicação de nomes de juristas de Lisboa para o TC, segundo José Melo, professor jubilado da Universidade de Lisboa.

A recusa de Coimbra prende-se com a diminuição da representação que tem nas principais instituições nacionais, já que o Presidente da República, o primeiro-ministro e os dirigentes dos principais tribunais são da escola de Lisboa. No caso do TC, a tradição em matéria de presidentes deste tribunal era de que fossem da Universidade de Coimbra, algo que foi quebrado com a eleição de João Caupers.

Além disso, há ainda interesses políticos e ideológicos. Atualmente, existem seis juízes próximos do PSD, cinco conotados com o PS, uma próxima do PCP (Mariana Canotilho) e um independente, Lino Ribeiro.