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Provedor de Justiça investiga deduções de IRS na educação
Os pais queixaram-se e o Provedor abriu um processo. Em causa está a forma como as Finanças estão a processar as despesas com as refeições escolares para as contabilizar, ou não, como deduções ao IRS. Fisco vai ser chamado a dar explicações.
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Na sequência de várias queixas, que lhe chegaram, de pais e de associações de pais, o Provedor de Justiça abriu um procedimento e está a apreciar o enquadramento fiscal das refeições escolares, disse ao Negócios fonte oficial do gabinete de José de Faria Costa. O processo está "em análise" e será "ouvida a Autoridade Tributária".
Em causa estão os custos com refeições