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Mais de 300 contribuintes tiveram benefícios fiscais superiores a 1 milhão de euros

A EDP foi a principal beneficiária de reduções fiscais no ano passado, seguida do município do Porto. Ao todo, foram cerca de 300 contribuintes com benefícios superiores a 1 milhão de euros.

António Mendonça Mendes é o secretário de Estados dos Assuntos Fiscais, que tem vindo a rever os benefícios fiscais em Portugal. Miguel Baltazar
Negócios 31 de Outubro de 2018 às 10:06
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Foram mais de 300 contribuintes, com a EDP e o município do Porto à cabeça, que beneficiaram de benefícios fiscais no ano passado. Ao todo, foram quase 2,6 mil milhões de euros em redução da factura fiscal por um conjunto de 35.419 contribuintes, segundo o Correio da Manhã, citando dados da Autoridade Tributária.

 

Em causa estão, sobretudo, os grandes grupos económicos, bancos e fundações de maior dimensão, já que os benefícios também têm em conta a grandeza da factura fiscal. Em causa estão vários tipos de isenção, a maior sobre o IRC, seguido de isenções em impostos sobre o consumo (ISP e tabaco, por exemplo), incluindo o regime fiscal de apoio ao investimento.

 

A EDP – Gestão de Produção da Energia foi, no ano passado, a maior beneficiária destas vantagens fiscais, na ordem dos 108 milhões de euros, o que o Correio da Manhã explica com a isenção no imposto sobre os produtos petrolíferos concedida às centrais da empresa.

Ainda assim, há outras empresas do Grupo EDP que também contam com benefícios, pelo que a redução da factura fiscal é ainda superior.

 

Ao todo, os perto de 2,6 mil milhões de euros de benefícios fiscais concedidos pelo Estado português à luz dos vários impostos (IMI, IVA e IMT também incluídos) às empresas representam um aumento relativo muito ligeiro, de 85 milhões, face ao exercício anterior.

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