O Governo convocou esta sexta-feira os sindicatos da Função Pública para uma nova negociação de aumentos salariais que vão além dos 0,3%, anunciou esta sexta-feira Alexandra Leitão, no Parlamento.

Ao longo do debate com os deputados ministra da Administração Pública explicou que há margem para aumentar as primeiras posições da tabela salarial, ou seja, as mais baixas. Em declarações aos jornalistas também não excluiu um reforço de um aumento transversal, deixando o modelo em aberto.

"Estamos neste momento a convocar os sindicatos para uma nova ronda negocial cujo primeiro ponto é exatamente aumentos salariais. E aí em primeira mão diremos aos sindicatos o que vai ser acrescentado aos 0,3%", referiu a ministra da Modernização e da Administração Pública.

O objetivo será "acrescentar" aos 0,3% de valorização geral "outros aumentos que serão em sede própria, com os sindicatos, negociados com eles", acrescentou Alexandra Leitão, em resposta à primeira pergunta sobre o assunto que foi colocada na audição na especialidade sobre o Orçamento do Estado para 2020.

Numa outra resposta, a ministra explicou que o que está em causa é ajustar os níveis remuneratórios que estão acima do salário mínimo.

"Qual é a margem de negociação? A margem de negociação vai ao encontro do que disse [a deputada Joana Mortágua] em relação ao salário mínimo e à compressão da tabela remuneratória. Aquilo que temos margem para negociar é uma análise das várias posições remuneratórias e não apenas do salário mínimo que de facto, ao aumentar (…) faz a compressão dessas tabelas", disse a ministra.

"E portanto aquilo que vamos negociar com os sindicatos, em termos que ainda não posso dizer aqui exatamente quais são, mas há margem para olhar para as várias posições remuneratórias e repor alguma proporção entre elas, não olhando apenas para o salário mínimo", acrescentou.

Alexandra Leitão sugere, assim, que haverá margem para subir, pelo menos, os salários mais baixos, tal como o Negócios tinha já noticiado.

No entanto, em declarações aos jornalistas, também não excluiu um reforço do aumento transversal, deixando o modelo em aberto. "Há margem negocial para fazer acrescer alguma coisa aos 0,3% seja na modalidade que for e os sindicatos serão os primeiros a saber", respondeu.

Ainda antes do anúncio, Alexandra Leitão tinha defendido a proposta inicial do Governo. "Os 0,3% não me envergonham porque representam uma retoma de uma valorização geral que não existia desde 2009", alegou.

Em dezembro, quando apresentou aos sindicatos a proposta de atualizações transversais de 0,3%, o Governo chegou a dar o processo por encerrado. Entretanto, o PS anunciou que a proposta deve ser melhorada.

Os sindicatos da Função Pública convocaram uma greve para dia 31 com o apoio das estruturas da CGTP e da UGT. Esta quinta-feira, o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) anunciou que também convocaria a greve uma vez que esperou até ao último momento pela alteração da proposta de aumentos salariais.

Verbas para novos aumentos já estão previstas no OE

Em declarações à TSF, José Abraão, da Fesap, lamentou que a convocatória seja para uma reunião no dia 10 de Fevereiro, já depois da aprovação final do orçamento do Estado.

Na sequência das críticas, a ministra referiu que as verbas que vão garantir os novos aumentos na Função Pública já estão contempladas no Orçamento do Estado para 2020.

"Aquilo que vamos negociar com os sindicatos não carece de alteração ao orçamento porque está acomodado no orçamento", disse a ministra. "Temos a garantia que há margem", acrescentou, sem referir valores.

Notícia atualizada às 14:20