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Novo apoio social alargado também chega a ex-estagiários
O chamado “apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores” foi aprovado com as alterações propostas pelo PS e alargado aos ex-estagiários por proposta do PCP.
O novo "apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores", uma das medidas temporárias que o Governo diz ter mais peso orçamental, foi aprovado na especialidade com as alterações propostas pelo PS e outra do PCP que prevê que também se dirija aos ex-estagiários.
Em causa está o apoio dirigido a trabalhadores por conta de outrem que tem como referência o limiar de pobreza (501) mas que prevê apoios diferentes para trabalhadores por conta de outrem, sócios-gerentes ou independentes.
As propostas apresentadas pelo PS, que retiram a prova de rendimentos para os trabalhadores por conta de outrem que esgotarem o subsídio de desemprego, mas não para todos os outros, foram aprovadas pela maioria dos partidos, com exceção do Bloco, que se absteve em algumas das alíneas.
Aprovada foi também a proposta do PCP que prevê que sejam abrangidos por este apoio "os trabalhadores estagiários ao abrigo da medida de estágios profissionais, prevista e regulada na Portaria n.º 131/2017, de 7 de abril, na sua redação atual".
As propostas do Bloco de Esquerda, que queria tornar a prova de recursos mais favorável, nomeadamente para trabalhadores com filhos ou para os estudantes que vivem em casa dos pais, foram chumbadas.
O PS tem dito que a medida pode custar 600 milhões de euros e chegar a mais de 250 mil trabalhadores.