Notícia
Rui Baleiras pede reforço da UTAO para "sobreviver às ameaças do status quo institucional"
Em audição no Parlamento, o coordenador da UTAO destacou a "utilidade social de haver no Parlamento uma entidade orçamental independente" e, em resposta às declarações do ex-ministro Fernando Medina, disse que é preciso reforçar a unidade para que essa possa sobreviver às "ameaças do status quo".
O coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), Rui Baleiras, alertou esta quarta-feira para a necessidade de reforçar a unidade que lidera, de forma a garantir a sua sobrevivência às "ameaças do status quo institucional", e salientou a "utilidade social de haver no Parlamento uma entidade orçamental independente".
"Após esta audição, espero que surja a oportunidade de trabalhar com a COFAP em prol da ortoga de estatutos à unidade que lhe permitam sobreviver às ameaças do status quo institucional e reforçar a sua utilidade para os trabalhos parlamentares e literacia económica-orçamental dos cidadãos", referiu, em audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), no Parlamento.
Rui Baleiras respondia assim ao deputado do Chega Rui Afonso, que invocou a necessidade de "contraditório" da UTAO, depois de o ex-ministro das Finanças, Fernando Medina, ter "colocado em causa a credibilidade" da unidade técnica de apoio aos deputados, numa audição no Parlamento em maio, onde rotulou de "falsa" a conclusão da unidade de apoio ao Parlamento em relação à redução da dívida pública em 2023.
"Mantenho que é artificial a redução da dívida" por Medina
Em resposta às declarações do ministro, Rui Baleiras afirmou agora que "muitas inferências" do ex-ministro "não tem aderência" com o que foi escrito no relatório da UTAO e reforçam a "utilidade social de haver no Parlamento uma entidade orçamental independente".
Salientando que "não é com prazer" que vem à comissão esclarecer a polémica gerada, o coordenador da UTAO frisou que sempre procurou manter a UTAO "fora da legítima luta político-partidária" e sempre foi "intelectualmente honesto" e, ao mesmo tempo, "curioso". Além disso, disse que é "penoso" estar a "censurar em público o comportamento do ex-ministro Fernando Medina", que conhece há muitos anos.
Sobre as considerações da UTAO em relação à redução da dívida, Rui Baleiras explicou que surgiram "rumores" de que estariam a ser feitas "operações não habituais" para reduzir a dívida pública e, por "curiosidade", a UTAO pediu informação mais pormenorizada sobre isso ao Banco de Portugal. E foi assim que percebeu que grande parte da dívida tinha sido reduzida com a compra de títulos por entidades públicas.
"Há uma parte importante da descida do stock da dívida pública em 2023 que se deve a um aumento significativo da compra de títulos", reiterou Rui Baleiras, em linha com o que foi escrito no polémico relatório. "Mantenho que é artificial a redução da dívida justificada pela compra de títulos por parte de entidades públicas que podem depois ser comercializadas em mercado secundário".
(notícia atualizada com mais informação às 16h25)
"Após esta audição, espero que surja a oportunidade de trabalhar com a COFAP em prol da ortoga de estatutos à unidade que lhe permitam sobreviver às ameaças do status quo institucional e reforçar a sua utilidade para os trabalhos parlamentares e literacia económica-orçamental dos cidadãos", referiu, em audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), no Parlamento.
Em causa está um relatório da UTAO sobre a gestão da dívida pública até março, divulgado em 10 de abril, onde a entidade de apoio técnico aos deputados se refere à redução da dívida em 2023 como tendo sido "artificial". A operação foi conduzida pelo ex-ministro das Finanças, Fernando Medina, e permitiu colocar o rácio da dívida para um patamar abaixo dos 100% do PIB.
A unidade coordenada por Rui Baleiras argumenta, no relatório, que a redução da dívida pública em 2023 resulta de excedentes orçamentais e da "busca deliberada de aplicações em títulos", sendo que "a obrigação de servir a dívida detida por entidades públicas permanece para os contribuintes". Se o anterior Governo não tivesse usado esta ferramenta, a dívida teria chegado aos 107,9% do PIB, refere.
No referido relatório, a UTAO refere ainda que houve um acréscimo de aplicações de unidades orgânicas no perímetro das administrações públicas em instrumentos de dívida. Em alguns casos, a UTAO diz que isso resultou "de meras opções de gestão" e que houve também casos em que "as opções de gestão financeira foram condicionadas por orientações do Governo".
"Mantenho que é artificial a redução da dívida" por Medina
Em resposta às declarações do ministro, Rui Baleiras afirmou agora que "muitas inferências" do ex-ministro "não tem aderência" com o que foi escrito no relatório da UTAO e reforçam a "utilidade social de haver no Parlamento uma entidade orçamental independente".
Salientando que "não é com prazer" que vem à comissão esclarecer a polémica gerada, o coordenador da UTAO frisou que sempre procurou manter a UTAO "fora da legítima luta político-partidária" e sempre foi "intelectualmente honesto" e, ao mesmo tempo, "curioso". Além disso, disse que é "penoso" estar a "censurar em público o comportamento do ex-ministro Fernando Medina", que conhece há muitos anos.
Sobre as considerações da UTAO em relação à redução da dívida, Rui Baleiras explicou que surgiram "rumores" de que estariam a ser feitas "operações não habituais" para reduzir a dívida pública e, por "curiosidade", a UTAO pediu informação mais pormenorizada sobre isso ao Banco de Portugal. E foi assim que percebeu que grande parte da dívida tinha sido reduzida com a compra de títulos por entidades públicas.
"Há uma parte importante da descida do stock da dívida pública em 2023 que se deve a um aumento significativo da compra de títulos", reiterou Rui Baleiras, em linha com o que foi escrito no polémico relatório. "Mantenho que é artificial a redução da dívida justificada pela compra de títulos por parte de entidades públicas que podem depois ser comercializadas em mercado secundário".
(notícia atualizada com mais informação às 16h25)
