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Rui Baleiras: Governo podia ter conseguido um super-brilharete orçamental
O Governo podia ter fechado este ano com um excedente orçamental, ou perto disso, diz Rui Baleiras, coordenador da UTAO. Mas optou por usar parte da margem que decorre de uma execução orçamental mais positiva do que o previsto para apoiar as famílias mais carenciadas.
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O coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), Rui Baleiras, admite que, perante os dados mais recentes, era claro que o Governo iria conseguir fechar 2022 com um saldo orçamental significativamente melhor do que o previsto e que, por isso, podia ter tido um "super brilharete". Só que optou por outra via.
Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, Rui Baleiras disse que o Governo chegou a novembro e, com os dados da execução orçamental percebeu que "as contas estão a correr de uma forma positiva, muito melhor do que aquilo que esperava quando apresentou a proposta de Orçamento do Estado".
"E, portanto, tinha duas opções: faz um super-brilharete apresentando um excedente orçamental, ou próximo disso, ou aproveita para pagar passivos financeiros (como a dívida dos hospitais) ou para apoiar os rendimentos das famílias", afirma.
A opção, recorde-se, foi usar parte dessa margem para lançar um novo apoio para mitigar a subida de preços para as famílias carenciadas, de 240 euros. "Faz isso para não se expor à crítica das oposições de que está a enriquecer entre aspas as contas do Estado à custa dos contribuintes", considerou Rui Baleiras.
O professor da Universidade do Minho concorda com o apoio. "Acho uma medida desse género superior, do ponto de vista do bem-estar não só da sociedade, como da própria família, do que o Estado pagar um subsídio sob a forma de um imposto menor ou de um subsídio indireto através do preço", disse.
Ainda assim, o primeiro-ministro anunciou que o défice será inferior ao previsto (1,5% do PIB contra os 1,9% esperados).
Questionado sobre se o Governo deveria ter usado essa margem para apoiar mais a economia, o líder do grupo de peritos em finanças públicas disse que depende.
"Faz sentido tomar medidas de apoio direto ao rendimento das famílias, sobretudo as mais carenciadas, para mitigar a perda de poder de compra. Não faz muito sentido de maneira geral subsídios a preços, sobretudo de preços de bens cujo consumo nós queremos desincentivar", como os combustíveis.
