O Governo vai seguir os passos da Irlanda e proceder ao pagamento antecipado do empréstimo ao FMI. A novidade foi avançada pela ministra das Finanças, que na manhã desta quarta-feira, 21 de Janeiro, se deslocou à Assembleia da República para um debate sobre a actualidade com os deputados. 

"O Governo vai iniciar os procedimentos de reembolso antecipado ao FMI", adiantou Maria Luís Albuquerque na sua curta intervenção inicial, onde se congratulou com o sucesso da emissão de dívida ocorrida no passado dia 13 de Janeiro.

Maria Luís diz que a referida operação, que combinou uma emissão de dívida a dez anos com uma emissão a 30 anos, permitiu ao Estado completar emissões em toda a curva de rendimentos, como já tinha sido tornado público. Além de esta ser "mais uma prova da recuperação da credibilidade que foi possível conseguir ao longo dos últimos anos, que terá repercussões muito apreciáveis e positivas para a economia", Maria Luís Albuquerque assinalou que agora ficaram igualmente "acumuladas reservas de liquidez muito significativas que nos permitirão enfrentar com muita tranquilidade eventuais períodos de volatilidade" nos mercados.

É neste contexto, em que o financiamento no mercado se faz a taxas de juro mais baixas que as do empréstimo no âmbito da assistência financeira, que o Governo decidiu antecipar o reembolso do empréstimo concedido pelo FMI, um cenário que nos últimos dias foi considerado "interessante" por Cristina Casalinho, que presidente à à Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP). 

Maria Luís Albuquerque sublinhou ainda o facto de todos os indicadores conhecidos até ao momento apontarem para o facto de a execução orçamental de 2014 ter corrido bem, dentro dos limites previstos pelo Governo, uma folga que nos últimos dias foi assinalada pela UTAO e pelo Conselho de Finanças Públicas. 

Reembolso será progressivo

Já numa fase mais avançada do debate, a ministra das Finanças prestou um esclarecimento aos deputados para evitar a eventual criação de falsas expectativas: "O Governo não está a ponderar reembolsar os 26 mil milhões de euros daqui a dois ou três meses. Temos de fazer o reembolso na medida em que a capacidade de nos refinanciarmos no mercado a uma taxa mais baixa, acomode esse reembolso".

O reembolso será, por isso, gradual: trata-se "do início de um processo que permitira obter poupanças em função do diferencial dos juros" dos empréstimos no mercado e do empréstimo do FMI. 

Maria Luís Albuquerque explicou ainda em que consiste o procedimento formal que o Governo irá diligenciar:  trata-se de "obter junto dos parceiros europeus uma autorização para iniciar o reembolso ao FMI, sem reembolsar na mesma proporção os parceiros europeus. 

Notícia actualizada às 13H00 com afirmações adicionais da Ministra das Finanças