Notícia
Contas públicas arrancam ano com excedente de 2.013 milhões de euros
No primeiro mês deste ano, o saldo orçamental das Administrações Públicas melhorou, atingindo um excedente de 2.013 milhões de euros. Receita subiu mais do que a despesa, com os ganhos dos impostos e contribuições sociais a manter o ritmo de crescimento acima dos 10%.
As Administrações Públicas registaram um excedente de 2.013 milhões de euros no mês de janeiro, um saldo orçamental mais positivo do que o registado no primeiro mês de 2022, com a receita fiscal a continuar a subir a dois dígitos no início de 2023.
Segundo um comunicado do Ministério das Finanças, divulgado nesta terça-feira, 28 de fevereiro, e que antecede a divulgação, pela Direção-Geral de Orçamento (DGO), da síntese de execução orçamental de janeiro, "a melhoria do saldo orçamental no primeiro mês do ano reflete acréscimos da receita de 6,2% e de 5% na despesa efetiva".
A receita efetiva, que inclui a totalidade da receita das Administrações Públicas, atingiu 8.269 milhões de euros no final de janeiro, mais 481 milhões do que no mesmo mês de 2022. Ora, esse aumento, deveu-se na sua quase totalidade à receita fiscal, que aumentou numa dimensão aproximada (422 milhões de euros).
Ora, a receita fiscal aumentou 10,5% em janeiro em termos homólogos, atingindo 4.463 milhões de euros.
No comunicado, o gabinete do ministro Fernando Medina afirma que "cerca de 90% da melhoria da receita deve-se ao bom momento do mercado de trabalho", destacando que "a receita fiscal e contributiva arrecadada em janeiro de 2023 aumentou 10,5% face ao mesmo período de 2022". O IRS subiu 14% e o IVA 11,9%.
"O bom momento do mercado de trabalho é também evidente no crescimento das contribuições para a Segurança Social", que cresceram 10,6%, sublinha o ministério.
Despesa primária sem medidas anti-crise subiu 8,2%
O Ministério das Finanças diz ainda que, excluindo o efeito das medidas Covid-19, que "deixam de ser necessárias fora do contexto pandémico", e do choque geopolítico (que se mantêm, mas têm também uma natureza extraordinária), a despesa primária cresceu 8,2% em termos homólogos.
Depois, o gabinete adianta que as despesas com pessoal crescem 6,6%, mais 109 milhões de euros do que em janeiro de 2022, explicando que o aumento se deve "maioritariamente
a despesa com salários", pela atualização transversal remuneratória dos trabalhadores das Administrações Públicas, bem como o impacto do aumento da remuneração mínima mensal garantida.
A aquisição de bens e serviços também aumentou 15,9%, "refletindo o crescimento da despesa do Serviço Nacional de Saúde e Administração Local", com impacto nos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (9%) e a componente de produtos vendidos em farmácias (8,9%).
As prestações sociais cresceram 8,3% (excluindo medidas COVID e pensões), sobretudo pelas prestações de parentalidade (que aumentaram 17%) e pela prestação social para a inclusão (mais 11,5%). As pensões registaram um aumento de 6,8%, dada a atualização que foi feita em janeiro, entre 3,89% e 4,83%.
O investimento, excluindo as parcerias público-privadas, aumentou 15,4% até janeiro. Também aqui destaque para os setores da Saúde e da Administração Local, com aumentos de investimento de 41,2% e 44,9%, respetivamente.
(Notícia atualizada com mais informação às 15:00)
Segundo um comunicado do Ministério das Finanças, divulgado nesta terça-feira, 28 de fevereiro, e que antecede a divulgação, pela Direção-Geral de Orçamento (DGO), da síntese de execução orçamental de janeiro, "a melhoria do saldo orçamental no primeiro mês do ano reflete acréscimos da receita de 6,2% e de 5% na despesa efetiva".
Ora, a receita fiscal aumentou 10,5% em janeiro em termos homólogos, atingindo 4.463 milhões de euros.
No comunicado, o gabinete do ministro Fernando Medina afirma que "cerca de 90% da melhoria da receita deve-se ao bom momento do mercado de trabalho", destacando que "a receita fiscal e contributiva arrecadada em janeiro de 2023 aumentou 10,5% face ao mesmo período de 2022". O IRS subiu 14% e o IVA 11,9%.
"O bom momento do mercado de trabalho é também evidente no crescimento das contribuições para a Segurança Social", que cresceram 10,6%, sublinha o ministério.
Despesa primária sem medidas anti-crise subiu 8,2%
O Ministério das Finanças diz ainda que, excluindo o efeito das medidas Covid-19, que "deixam de ser necessárias fora do contexto pandémico", e do choque geopolítico (que se mantêm, mas têm também uma natureza extraordinária), a despesa primária cresceu 8,2% em termos homólogos.
Depois, o gabinete adianta que as despesas com pessoal crescem 6,6%, mais 109 milhões de euros do que em janeiro de 2022, explicando que o aumento se deve "maioritariamente
a despesa com salários", pela atualização transversal remuneratória dos trabalhadores das Administrações Públicas, bem como o impacto do aumento da remuneração mínima mensal garantida.
A aquisição de bens e serviços também aumentou 15,9%, "refletindo o crescimento da despesa do Serviço Nacional de Saúde e Administração Local", com impacto nos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (9%) e a componente de produtos vendidos em farmácias (8,9%).
As prestações sociais cresceram 8,3% (excluindo medidas COVID e pensões), sobretudo pelas prestações de parentalidade (que aumentaram 17%) e pela prestação social para a inclusão (mais 11,5%). As pensões registaram um aumento de 6,8%, dada a atualização que foi feita em janeiro, entre 3,89% e 4,83%.
O investimento, excluindo as parcerias público-privadas, aumentou 15,4% até janeiro. Também aqui destaque para os setores da Saúde e da Administração Local, com aumentos de investimento de 41,2% e 44,9%, respetivamente.
(Notícia atualizada com mais informação às 15:00)
