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União Europeia prepara “exercício sem precedentes na democracia deliberativa”
A secretária de Estado dos Assuntos Europeus,espera que a Conferência sobre o Futuro da Europa seja "um exercício sem precedentes na democracia deliberativa".
A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, disse este domingo, 9 de maio, esperar que a Conferência sobre o Futuro da Europa seja "um exercício sem precedentes na democracia deliberativa", que coloque as pessoas no centro das decisões políticas.
"Pela primeira vez, as três instituições da UE — Conselho, Comissão e Parlamento — reuniram-se com parlamentos nacionais, autoridades regionais, locais, parceiros sociais, representantes da sociedade civil, num projeto verdadeiramente comum que permite aos cidadãos juntarem-se à conversa e darem a sua opinião sobre o futuro da Europa", afirmou, num debate em Estrasburgo a anteceder a cerimónia de lançamento da conferência.
A secretária de Estado, que é uma das copresidentes do Conselho Executivo da Conferência, em representação do Conselho — dado Portugal exercer a presidência semestral rotativa da instituição até final de junho —, intervinha num evento híbrido organizado pelo Comité das Regiões, em Estrasburgo, poucas horas antes da cerimónia oficial de inauguração da Conferência sobre o Futuro da Europa, na qual participarão o primeiro-ministro António Costa, enquanto presidente em exercício do Conselho, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, e o presidente do Parlamento Europeu, os três copresidentes do fórum, e ainda o Presidente francês, Emmanuel Macron.
De acordo com Zacarias, a pandemia da covid-19 veio reforçar a urgência de se colocar os cidadãos no centro da tomada de decisões para "sair desta crise com uma visão para o futuro", até porque as decisões que forem agora tomadas "moldarão o futuro das gerações vindouras".
"Ontem [sábado] estivemos no Porto, na cimeira social, e foi este o centro deste debate: como vamos trazer as pessoas para a economia, como vamos trazer as pessoas quando discutimos o clima, como vamos trazer as pessoas quando discutimos a inovação, e como vamos colocar empregos, competências, como vamos colocar o bem-estar social e a redução da pobreza no centro das nossas políticas", disse, reportando-se à cimeira social e conselho informal de líderes da UE celebrados no Porto entre sexta-feira e sábado.
Reiterando que o grande propósito da conferência deve ser dar voz à "maioria silenciosa", àqueles que, longe de Bruxelas e das grandes capitais, "normalmente não participam, não intervêm, não têm uma palavra a dizer", a governante disse esperar a participação não só dos jovens, mas também das pessoas de idade.
"Sim, os jovens são fundamentais neste esforço. Mas, ao mesmo tempo, temos de trazer também [para a discussão] os mais velhos, aqueles que nunca são consultados, os que vivem em regiões distantes, os que foram deixados para trás pela globalização. Temos realmente de os incluir também nesta conferência", defendeu.
Depois de dois dias de cimeira no Porto, vários líderes europeus estarão hoje em Estrasburgo, no Dia da Europa, para a inauguração oficial da conferência de reflexão sobre o futuro do projeto europeu.
Celebrada no Dia da Europa, que assinala o aniversario da Declaração de Schuman, em 9 de maio de 1950, que conduziu à criação do que é hoje a União Europeia, a cerimónia oficial de lançamento da Conferência sobre o Futuro da Europa tem lugar no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, ‘deserto’ desde março de 2020, devido à pandemia da covid-19, que forçou a celebração das sessões plenárias em formato híbrido, a partir de Bruxelas.
Prevista originalmente para ter início em maio de 2020 e durar dois anos, a conferência foi adiada não só devido à pandemia da covid-19, mas também a diferenças em torno do modelo de governação deste fórum, ultrapassadas apenas este ano, já durante a presidência portuguesa da UE, e prolongar-se-á até ao verão de 2022.
Embora já tenha sido lançada, em 19 de abril, a plataforma digital multilingue destinada aos cidadãos, para que estes possam contribuir com ideias e eventos desde toda a Europa, a Conferência terá hoje ao início da tarde a sua cerimónia oficial de lançamento, que, devido à situação epidemiológica ainda delicada, designadamente em França, será em formato híbrido, mas ainda assim com ‘pompa e circunstância’.
O evento, que deverá durar cerca de hora e meia, arranca com um discurso de boas-vindas do Presidente francês, Emmanuel Macron, seguido de intervenções de Costa, Von der Leyen e Sassoli, intercaladas por breves momentos musicais.
De acordo com o programa de festividades da inauguração da Conferência no Dia da Europa, será feita uma ligação remota a celebrações do dia da Europa em vários Estados-membros.