A União Europeia vai atribuir mais ajuda humanitária, acesso facilitado a vistos bem como um corte no custo do envio de verbas dos migrantes na UE. Em troca, os parceiros africanos deverão ajudar a diminuir o fluxo de migrantes que procuram a Europa.

O acordo citado pela Reuters foi apresentado esta quarta-feira em Malta, que recebe até quinta-feira, 12 de Novembro, uma cimeira que junta líderes europeus e africanos, organizações não-governamentais e representantes da sociedade civil, com vista à criação de uma declaração política e um plano de acção que contribuam para a resolução da crise dos migrantes e refugiados.

 

Também durante esta quarta-feira a União Europeia e a Etiópia assinaram uma declaração para uma agenda comum nas áreas da migração e mobilidade. No documento, partilhado pela Comissão Europeia, Bruxelas sublinha a "importância da Etiópia como país de origem e trânsito" para pessoas provenientes do Corno de África e que se encaminham para a Europa. 

A Etiópia acolhe actualmente mais de 733 mil refugiados, o que, segundo Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, faz com que o seu Governo "precise e mereça apoio".

A cerimónia arrancou com um minuto de silêncio "em memória de todos aqueles que perderam a vida em busca de uma vida melhor".

"A Europa é o único continente, é o único grupo de nações que está a tentar fazer alguma coisa", começou por destacar o primeiro-ministro de Malta, Joseph Muscat.

Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, marcou a sua presença na cimeira onde defendeu que "as rotas para a migração legal para a Europa devem manter-se abertas" e sublinhou a urgência de contrariar o tráfico e contrabando humano, um problema também já referenciado pela OCDE. "Devemos fazer mais para prevenir o tráfico humano", afirmou Tusk.

O presidente do Conselho Europeu voltou a sublinhar a importância de integrar quem chega à Europa de forma a "corresponder às suas ambições" e pediu o apoio e colaboração dos parceiros africanos. "Não temos outra escolha a não ser trabalhar juntos", afirmou, acrescentando que este é "um tópico sensível" e que "devemos debater para encontrar a forma certa para todos nós, através de conversas francas".

À semelhança de reuniões anteriores Juncker convidou os Estados-membros a contribuírem para aumentar a verba de 1,8 mil milhões de euros prevista no Fundo de Emergência, que "não será suficiente".

 

"Não queremos que esta migração seja a causa de divisão entre África e Europa. Devíamos ver como uma ponte, não como algo negativo para as pessoas na Europa. Devemos saber reconhecer as virtudes e vantagens da migração", notou Juncker. 

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Egipto, Sameh Hassan Shoukry, pediu que os Estados comunicassem entre si, abordando também o problema do tráfico humano e queixando-se da (falta de) resposta internacional. "Para ser franco, não estamos nada satisfeitos", afirmou, pedindo "medidas efectivas e humanas". "Somos a sua única esperança", concluiu. 

O primeiro-ministro do Luxemburgo anunciou uma contribuição de 3,1 milhões de euros, pedindo no entanto uma retribuição deste "investimento". Já a presidente da União Africana advertiu que esta não é uma situação que possa ser solucionada com medidas a curto prazo.

Também Jan Eliasson, representante das Nações Unidas, alertou que estas pessoas "não são simples vítimas que precisam de caridade, são seres humanos produtivos, com direitos humanos que têm de ser protegidos". E sublinhou que o repatriamento "deve ter em conta a protecção dos direitos humanos".