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Covid-19: Bruxelas recomenda três critérios prévios para levantamento de restrições
A Comissão Europeia recomenda aos Estados-membros que respeitem três critérios prévios para começarem a levantar as restrições impostas no quadro ao combate à covid-19, reiterando o apelo a uma ação coordenada entre os 27.
15 de Abril de 2020 às 11:46
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, apresentaram hoje na sede do executivo comunitário um 'roteiro' elaborado em conjunto com orientações para o levantamento das medidas de contenção da pandemia na União Europeia, numa altura em que diversos Estados-membros começam a tentar regressar gradualmente à 'normalidade'.
Para Bruxelas, três critérios-chave devem presidir à decisão dos Estados-membros de começarem a levantar as medidas restritivas: os dados epidemiológicos devem mostrar que a propagação do novo coronavírus diminuiu significativamente e estabilizou; os sistemas de saúde devem ter suficiente capacidade de resposta, designadamente a nível de cuidados intensivos, camas disponíveis e acesso a medicamentos e produtos farmacêuticos; e, por fim, deve haver uma capacidade de monitorização apropriada, incluindo capacidade de testes em grande escala para detetar a propagação do vírus e eventuais novas vagas.
O 'roteiro' elaborado pela Comissão Europeia com o contributo do presidente do Conselho Europeu estabelece também três "princípios básicos" que devem orientar a ação dos Estados-membros: as medidas devem ser baseadas na ciência e ter a saúde pública como ponto central, deve haver "respeito e solidariedade" entre os Estados-membros, e toda a ação deve ser coordenada entre os 27.
Relativamente a este último ponto, no qual Bruxelas tem insistido muito, o documento sublinha que "uma falta de coordenação no levantamento das medidas restritivas pode ter efeitos negativos para todos os Estados-membros e criar fricções políticas".
"Embora não haja uma abordagem única que sirva para todos, no mínimo os Estados-membros devem notificar-se uns aos outros e à Comissão Europeia em tempo útil antes de anunciarem o levantamento das medidas, e devem ter em conta os outros pontos de vista", defende Bruxelas.
O 'roteiro' da Comissão estabelece um conjunto de recomendações para o processo de levantamento das medidas de contenção da pandemia covid-19, começando por enfatizar que "a ação deve ser gradual", isto é, "as medidas devem ser levantadas em diferentes fases, com tempo suficiente entre elas para medir o impacto".
"As medidas gerais devem ser progressivamente substituídas por medidas específicas", como por exemplo "proteger os grupos mais vulneráveis durante mais tempo, facilitar o regresso gradual das atividades económicas necessárias, intensificar a limpeza e desinfeção regulares dos centros de transporte, lojas e locais de trabalho, substituir os estados gerais de emergência por intervenções governamentais específicas para garantir a transparência e a responsabilidade democrática".
Bruxelas defende também que "os controlos nas fronteiras internas devem ser levantados de forma coordenada" e as restrições às viagens e os controlos nas fronteiras devem ser suprimidos apenas "quando a situação epidemiológica das regiões fronteiriças convergir suficientemente", sendo que "as fronteiras externas devem ser reabertas numa segunda fase e ter em conta a propagação do vírus fora da UE".
Também o relançamento da atividade económica deve ser faseado, argumenta o executivo comunitário, apontando que "há vários modelos que podem ser implementados, como por exemplo, empregos adequados ao teletrabalho, importância económica, turnos de trabalhadores".
"Toda a população não deve regressar ao local de trabalho ao mesmo tempo", adverte Bruxelas.
Quanto ao ajuntamento de pessoas, o 'roteiro' de Bruxelas defende que este deve ser "progressivamente permitido", devendo os Estados-membros refletir sobre a sequência mais adequada, tendo em conta as especificidades das diferentes categorias de atividades, começando por exemplo por escolas e universidades, com medidas específicas, passando pela atividade comercial (lojas) e atividade social (cafés e restaurantes), com eventuais limites para número máximo de pessoas permitidas, e terminando nas grandes concentrações de massas, como concertos e festivais.
"Quero tornar claro que este não é um sinal de que as medidas de confinamento e contenção podem ser levantadas a partir de agora, tenciona antes fornecer um quadro para as decisões dos Estados-membros. Em termos gerais, recomendamos uma abordagem gradual, e cada ação deve ser continuamente monitorizada", declarou Ursula von der Leyen na conferência de imprensa.
A apresentação deste "roteiro" europeu para o levantamento das medidas de contenção da covid-19 já esteve agendado para a semana passada, mas a reação negativa de diversos Estados-membros -- que recearam que Bruxelas enviasse deste modo um sinal negativo - levou o executivo comunitário a recuar e a aprofundar uma questão que admitiu ser "muito delicada" e que reconhece ser da competência dos países.
Para Bruxelas, três critérios-chave devem presidir à decisão dos Estados-membros de começarem a levantar as medidas restritivas: os dados epidemiológicos devem mostrar que a propagação do novo coronavírus diminuiu significativamente e estabilizou; os sistemas de saúde devem ter suficiente capacidade de resposta, designadamente a nível de cuidados intensivos, camas disponíveis e acesso a medicamentos e produtos farmacêuticos; e, por fim, deve haver uma capacidade de monitorização apropriada, incluindo capacidade de testes em grande escala para detetar a propagação do vírus e eventuais novas vagas.
Relativamente a este último ponto, no qual Bruxelas tem insistido muito, o documento sublinha que "uma falta de coordenação no levantamento das medidas restritivas pode ter efeitos negativos para todos os Estados-membros e criar fricções políticas".
"Embora não haja uma abordagem única que sirva para todos, no mínimo os Estados-membros devem notificar-se uns aos outros e à Comissão Europeia em tempo útil antes de anunciarem o levantamento das medidas, e devem ter em conta os outros pontos de vista", defende Bruxelas.
O 'roteiro' da Comissão estabelece um conjunto de recomendações para o processo de levantamento das medidas de contenção da pandemia covid-19, começando por enfatizar que "a ação deve ser gradual", isto é, "as medidas devem ser levantadas em diferentes fases, com tempo suficiente entre elas para medir o impacto".
"As medidas gerais devem ser progressivamente substituídas por medidas específicas", como por exemplo "proteger os grupos mais vulneráveis durante mais tempo, facilitar o regresso gradual das atividades económicas necessárias, intensificar a limpeza e desinfeção regulares dos centros de transporte, lojas e locais de trabalho, substituir os estados gerais de emergência por intervenções governamentais específicas para garantir a transparência e a responsabilidade democrática".
Bruxelas defende também que "os controlos nas fronteiras internas devem ser levantados de forma coordenada" e as restrições às viagens e os controlos nas fronteiras devem ser suprimidos apenas "quando a situação epidemiológica das regiões fronteiriças convergir suficientemente", sendo que "as fronteiras externas devem ser reabertas numa segunda fase e ter em conta a propagação do vírus fora da UE".
Também o relançamento da atividade económica deve ser faseado, argumenta o executivo comunitário, apontando que "há vários modelos que podem ser implementados, como por exemplo, empregos adequados ao teletrabalho, importância económica, turnos de trabalhadores".
"Toda a população não deve regressar ao local de trabalho ao mesmo tempo", adverte Bruxelas.
Quanto ao ajuntamento de pessoas, o 'roteiro' de Bruxelas defende que este deve ser "progressivamente permitido", devendo os Estados-membros refletir sobre a sequência mais adequada, tendo em conta as especificidades das diferentes categorias de atividades, começando por exemplo por escolas e universidades, com medidas específicas, passando pela atividade comercial (lojas) e atividade social (cafés e restaurantes), com eventuais limites para número máximo de pessoas permitidas, e terminando nas grandes concentrações de massas, como concertos e festivais.
"Quero tornar claro que este não é um sinal de que as medidas de confinamento e contenção podem ser levantadas a partir de agora, tenciona antes fornecer um quadro para as decisões dos Estados-membros. Em termos gerais, recomendamos uma abordagem gradual, e cada ação deve ser continuamente monitorizada", declarou Ursula von der Leyen na conferência de imprensa.
A apresentação deste "roteiro" europeu para o levantamento das medidas de contenção da covid-19 já esteve agendado para a semana passada, mas a reação negativa de diversos Estados-membros -- que recearam que Bruxelas enviasse deste modo um sinal negativo - levou o executivo comunitário a recuar e a aprofundar uma questão que admitiu ser "muito delicada" e que reconhece ser da competência dos países.
