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Governo propõe apoios à contratação de jovens por 1.330 euros ou mais

O apoio à contratação sem termo de jovens inscritos no IEFP consiste num financiamento às empresas de entre 8,6 mil euros e 12,4 mil euros, acrescido de descontos nas contribuições. Já os jovens receberão diretamente uma bolsa de 150 euros

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O Governo apresentou aos parceiros sociais as linhas gerais do apoio à contração de jovens por 1.330 euros ou mais. De acordo com a apresentação feita em concertação social, as empresas que contratem jovens qualificados sem termo podem receber um financiamento de entre 8,6 mil euros e 12,4 mil euros, ao qual acrescem descontos às contribuições. Já os jovens receberão diretamente uma bolsa de 150 euros.

A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho (na foto), já tinha anunciado em fevereiro a intenção de apresentar o apoio, na altura para contratação de jovens por 1.320 euros, o valor que constava do acordo de rendimentos e competitividade e que foi entretanto atualizado.

Estão abrangidos os contratos sem termo a tempo completo ou parcial feitos com jovens até aos 35 anos que tenham "nível pós-Secundário, licenciatura, mestrado ou doutoramento" e com remuneração igual ou superior a 1.330 euros.

O programa prevê uma bolsa mensal de 150 euros paga diretamente ao jovem durante o primeiro ano da vigência do contrato, desde que a retribuição não exceda 3.800 euros.

Para as empresas o apoio financeiro será de 8.647,74 euros, podendo ser majorado em situações específicas até 12.395 euros.

Acresce um apoio "correspondente a metade do valor da contribuição para a Segurança Social a cargo da entidade empregadora, relativamente aos contratos de trabalho apoiados, durante o primeiro ano da sua vigência", com o limite de 3,360.05 euros.

As empresas terão de manter o nível de emprego durante dois anos.

Aos jornalistas, a ministra do Trabalho disse que os parceiros ainda vão enviar contributos, e afirmou que a medida deverá entrar em vigor no primeiro semestre.

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