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Salário mínimo cresce mais em Espanha do que em Portugal

Apesar do aumento acentuado do salário mínimo em Portugal nos últimos anos, o seu ritmo de crescimento continua abaixo do espanhol. No país vizinho, o vencimento mínimo deverá crescer 20% em três anos. Mas só se a economia ajudar.

Manuel Bento/Cofina
26 de Dezembro de 2017 às 19:28
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O aumento do salário mínimo é uma das medidas mais destacadas pelo Governo socialista e pelos seus parceiros no Parlamento: entre 2016, 2017 e 2018, a remuneração mínima legal aumentou mais de 5% ao ano, atingindo uma valorização acumulada de 15%. O objectivo é chegar aos 600 euros no final da legislatura, perfazendo um aumento global de 19%. Se é verdade que esta valorização é muito contrastante com a evolução registada na legislatura anterior - em que o salário mínimo aumentou 4% em quatro anos -, quando a comparação se faz com o país do lado, os números portugueses impressionam muito menos.

O salário mínimo português está hoje mais longe do homólogo espanhol do que estava, por exemplo, em 2016, representando no próximo ano 78% do valor mínimo de referência espanhol. Os 580 euros que serão devidos às largas centenas de trabalhadores portugueses com a remuneração mínima elevam-se a 736 euros em Espanha (também pago em 14 meses). E se os aumentos previstos para os dois países em 2019 se se confirmarem, a diferença entre ordenados mínimos vai dilatar-se ainda mais, ainda que de forma ligeira. 

Em Portugal, a remuneração mínima aumentou 14,9% entre 2016 e 2018, ligeiramente acima do que aconteceu em Espanha, onde o crescimento foi de 13,5%. Mas se olharmos apenas para 2017 e 2018, o aumento é superior em Espanha: de 12,3% contra 9,4% em Portugal. 

Em 2019, quando por cá o salário mínimo chegar aos 600 euros (em termos brutos, antes de retirar o desconto de 11% do trabalhador para a Segurança Social), em Espanha já estará nos 773 euros; e em 2020 este último escalará para os 850 euros.

O calendário de evolução do salário mínimo em Espanha ficou formalmente fechado esta terça-feira, com Mariano Rajoy a aparecer na fotografia com as principais confederações patronais e sindicais.

Crescimento e emprego condicional salário

A fórmula cozinhada pelo governo de Rajoy condiciona, contudo, a subida do salário mínimo a dois indicadores-chave: o crescimento e o emprego. Para que as metas fixadas com os parceiros sociais se concretizem, será preciso que o PIB espanhol avance pelo menos a 2,5% ao ano, e que se criem no mínimo 450 mil empregos. Caso as metas não sejam alcançadas, serão abertas novas rondas negociais.

Mariano Rajoy, citado pelo jornal El País, mostrou-se convencido de que estes "são limites muito prudentes" e confiante de que o salário mínimo possa crescer ao ritmo planeado. Ainda assim, o El País recorda os riscos. É que, se é verdade que este ano a economia espanhola criou 600 mil empregos (bem acima da meta necessária para o futuro), também convém não esquecer que as previsões de crescimento de instituições como o Banco de Espanha, Comissão Europeia e FMI rondam os 2,5% ou menos por ano - e poderão ser revistas em baixa caso a instabilidade na Catalunha se prolongue.

Em Portugal, os patrões também vêm defendendo um sistema de indexação do salário mínimo, mas em termos diferentes da metodologia adoptada pelos espanhóis. Para os empresários lusos, o salário mínimo deve variar em cada ano em função da inflação, do crescimento da economia e da produtividade do trabalho.

Ao contrário do que aconteceu em Espanha, o governo português não conseguiu chegar a acordo com as confederações patronais. Os patrões colocaram três condições em cima da mesa: manter inalterada a legislação laboral; eliminar o pagamento por conta das empresas; e reduzir os descontos para o fundo de compensação do trabalho.
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