Com o número de alunos em queda e a necessidade de cortar na despesa, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) decidiu que vai deixar de financiar 64 turmas ao abrigo dos contratos de associação no próximo ano lectivo. A associação que representa o sector vê a medida com "desagrado" e diz que objectivo é poupar cerca de "cinco milhões de euros" por ano.

Segundo informou o Ministério de Nuno Crato "caso o total de turmas não atinja a redução de 64, o financiamento anual por turma será progressivamente reduzido, do valor actual de 81.023 até aos 80.105 euros, valor que se atingirá se se verificar que foram constituídas apenas menos 44 turmas". Este é de resto o número mínimo de turmas a encerrar obrigatoriamente a partir de Setembro.

O director executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Rodrigo Queiroz e Melo, vê com "desagrado" a medida e embora tenha admitido ao Negócios que "há ajustamentos a fazer", frisa que esse "não parece ser o caminho certo para o aprofundamento da liberdade de escolha da escola" que o próprio Governo defende.

Rodrigo Queiroz e Melo avançou ainda que no ano anterior, fruto da demografia, já houve uma redução natural de 29 turmas e lembrou os sucessivos cortes nas transferências nos últimos anos, "muitíssimo superiores ao ajustamento do orçamento do Ministério da Educação". "É como se nos estivéssemos a afogar e o nadador-salvador nos fizesse amonas e afundasse mais", ilustrou.

O representante dos colégios privados explicou que com as metas agora traçadas pelo Ministério "mesmo havendo alunos para abrir as turmas, os colégios não as vão poder abrir" e as famílias que "já estavam mentalizadas em colocar lá os seus filhos vão ter de mudar", para não falar das "extinções de postos de trabalho". O objectivo com esta medida, concluiu, é poupar cerca de cinco milhões no próximo ano lectivo. Neste ano que agora está a terminar o Ministério cortou o financiamento a estes colégios em oito milhões de euros.

Os contratos de associação são acordos estabelecidos entre o Estado e colégios particulares em certas zonas do País onde supostamente não há resposta nas escolas públicas. Assim os alunos frequentam estes colégios sem qualquer encargo adicional face ao que gastariam numa escola pública.

O financiamento a estes contratos, que em 2009/2010 estava nos 239 milhões por ano, tem vindo a cair e neste ano lectivo 2013/2014 já se fixou nos 149 milhões de euros. "Este acordo, tendo por base a indicação dos serviços para a racionalização dos recursos existentes, permite ao Ministério da Educação e Ciência cumprir o objectivo de redução da despesa com contratos de associação, uma das componentes da redução de despesa inscrita no Documento de Estratégia Orçamental", explica o Ministério em comunicado esta segunda-feira, 9 de Junho.