Uma em cada três baixas fiscalizadas este ano foi considerada fraudulenta e viu o respectivo subsídio cancelado, contribuindo para aumentar em 4,6% as contribuições à Segurança Social, revela hoje a imprensa.

De acordo com o Correio da Manhã (CM), que cita dados do ministério do Trabalho e Solidariedade Social, uma em cada três acções de fiscalização domiciliária às baixas por doença «resultou na cassação ou suspensão do subsídio», tendo o mesmo acontecido a uma em cada quatro pessoas chamadas a uma Junta Médica.

No total, no âmbito do Plano de Combate à Fraude e Evasão Fiscal foram já apanhados este ano mais de 41 mil pessoas com baixa fraudulenta, o que permitiu à Segurança Social (SS) poupar cerca de 9,4 milhões de euros.

Segundo os dados revelados pelo CM, foram efectuadas mais de 20 mil acções de fiscalização a baixas nos domicílios, tendo sido detectado que 33% (6.702) destes contribuintes estavam em situação ilegal, o que permitiu à SS poupar mais de 1,6 milhões de euros.

Foram chamadas a uma Junta Médica 89 mil pessoas com baixa, 22 mil das quais (25 por cento) estavam em situação fraudulenta, o que permitiu uma poupança superior a 6,4 milhões de euros.

O CM acrescenta que foram ainda suspensos 12.790 subsídios por doença, representando um ganho para o Estado de mais de 1,2 milhões de euros.

Segundo o jornal, a despesa com subsídios de doença foi de 391 milhões de euros, menos 2,9% do que em 2004.

Por seu lado, o Jornal de Notícias (JN) revela que o combate à fraude permitiu que as contribuições para a SS subissem 4,6 por cento no corrente ano, face aos 2,9 por cento de resultados obtidos em 2004 face a 2003.

«Este ano, só por via dos pagamentos voluntários pelos devedores após serem notificados, ou depois da execução, a SS encaixou 220,732 milhões de euros», revela o JN.