O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, disse hoje que vai dar "a devida atenção" às críticas do Provedor de Justiça, que alertou ontem para a "discriminação reiterada" de cidadãos deficientes ou com doenças graves por parte de bancos e seguradoras.

Teixeira dos Santos, à margem da apresentação de um livro de um docente da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, João Loureiro, referiu que ainda não tomou conhecimento do alerta de Nascimento Rodrigues, mas vai dar atenção ao caso.

"Daremos sempre a devida atenção às recomendações do Provedor, como é habitual. Com certeza que esta também merecerá a nossa atenção", afirmou hoje, no Porto.

Em comunicado divulgado ontem, o Provedor de Justiça refere que é "quase sempre inviabilizado" o crédito à habitação aos portadores de deficiência ou pessoas com riscos agravados de saúde, apesar de a legislação estipular que o Estado suporte os encargos decorrentes da aplicação do regime bonificado a estes cidadãos.

Nascimento Rodrigues recomendou ao Ministério das Finanças que oriente as empresas do grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD) a "não recusarem a celebração de contratos de seguro de vida associados a créditos à habitação, nem a agravarem os respectivos prémios, tendo como fundamento o facto de os requerentes serem deficientes ou de existirem especiais riscos agravados de saúde".