A agência de notação financeira Standard & Poor’s (S&P) reiterou hoje a classificação de «AA» para a dívida de longo prazo de Portugal, e de «A-1+» para emissões de curto prazo, com um «outlook» estável.

A casa cita o compromisso assumido pelo Governo para implementar reformas estruturais, bem como o esperado aumento da competitividade.

A classificação da dívida de Portugal é suportada, segundo a equipa liderada pelo analista David Cooling, por uma economia «relativamente próspera e diversificada» o que faz com que Portugal tenha um rendimento «per capita» próximo dos 70% da média da União Europeia, com base na paridade do poder de compra.

David Cooling e Moritz Kraemer citam o compromisso com vista a implementar reformas estruturais, incluindo a consolidação fiscal. «Desde a eleição em Março de 2002, o Governo tem seguido uma agenda profunda de reformas estruturais», acrescenta.

S&P estima défice em 2007 de 1%

As reformas a nível das despesas públicas deverão continuar a conduzir a uma redução do défice governamental e ajudar a reduzir o défice nominal, que em 2007, os analistas da S&P estimam que seja de 1% do produto interno bruto (PIB).

A ministra da Finanças, Manuela Ferreira Leite, estima que o défice em 2003 tenha ascendido aos 2,9% do PIB, mas o Governo afirmou recentemente, que o valor poderá até ficar abaixo desse limiar.

No mesmo estudo, a equipa afirma que a disciplina nas despesas públicas, suportada pelas reformas a nível do sector público, vão conduzir a uma redução do défice para 3,8% (em percentagem do PIB) em 2004, contra os 4,9% estimados para 2003. Estes números excluem as medidas extraordinárias que representam 2% do PIB em 2003 e 0,9% do PIB em 2004.

Para a agência norte-americana, os membros da União Monetária Europeia baixaram «significativamente» as respectivas taxas de juro, o que ajudará a proteger a balança de pagamentos de Portugal. As instituições europeias vão ajudar a fornecer «uma âncora» adicional à consolidação e às reformas estruturais.

Investimentos e qualificação do trabalho necessários para produtividade

O desafio para reverter a deterioração fiscal iniciada em finais dos anos 90, é um pontos negativos aventados por David Cooling e que poderá ameaçar o actual nível de «rating».

Excluindo as itens não recorrentes, o défice português ascendeu, desde 2001, a uma percentagem sempre superior a 3% do PIB, à medida que a dívida governamental aumentava, para um valor estimado de 59% do PIB em finais de 2003.

O outro «calcanhar de Aquiles» aventado pela S&P é a necessidade de reforçar a competitividade da economia nacional. «Apesar da moderação salarial e das reformas estruturais ajudarem a suster a competitividade internacional de Portugal, a curto prazo», a agência adianta que é ainda necessário uma melhora da produtividade com base na recuperação dos investimentos e na qualificação do trabalho, com vista a um reforço da competitividade a médio prazo.

O «outlook» da dívida de «estável» é justificado pela perspectiva de Portugal vir a reduzir a discrepância em termos de rendimento face aos restantes países da União, com David Cooling e Moritz Kraemer a citarem novamente o programa «ambicioso» de Portugal para proceder a reformas estruturais. A contenção a nível das despesas deverá ajudar a manter estável a posição financeira de Portugal.

No entanto, uma interrupção nas reformas, na redução do rácio das despesas pública sobre o PIB, e o não recurso às despesas extraordinárias para cumprir as obrigações do Tratado, colocariam uma pressão de «descida» sobre o actuais níveis de «rating» de Portugal, conclui o estudo.