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Só 11 contratos caducaram até ao final de 2007

Desde a entrada em vigor do Código do Trabalho (CT), em Dezembro de 2003, dez contratos colectivos caducaram e está neste momento um aviso na calha para ser publicado no próximo Boletim do Trabalho e do Emprego.

04 de Janeiro de 2008 às 00:10
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Desde a entrada em vigor do Código do Trabalho (CT), em Dezembro de 2003, dez contratos colectivos caducaram e está neste momento um aviso na calha para ser publicado no próximo Boletim do Trabalho e do Emprego.

O problema é que entre os 11 contratos, só em três casos as associações empresariais e os sindicatos fecharam novos acordos. Isto significa que um dos principais objectivos que justificou a elaboração do CT - renovar os contratos colectivos de trabalho - acabou por não se concretizar, uma vez que o número de contratos negociados e de trabalhadores abrangidos sofreu alguns recuos.

Apenas a cordoaria, o têxtil e a cerâmica (neste caso só com um dos cinco sindicatos) fecharam um novo contrato, revelam os dados oficiais a que o Jornal de Negócios teve acesso. Nos restantes casos, há negociações a decorrer ou impasses no diálogo que têm impedido as partes de fechar novos acordos.

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