O Secretário de Estado da Cultura comunicou a Diogo Infante que não será reconduzido no seu mandato e que deixará, de imediato, de desempenhar as funções de director artístico do Teatro Nacional Dona Maria II (TNDMII), cargo que ocupava em gestão corrente depois de terminado o seu mandato em 30 de Setembro de 2011.

“Perante os cortes transversais impostos pelo Orçamento de Estado de 2012, o director artístico do Teatro Nacional Dona Maria II anunciou a sua ‘incapacidade para honrar os compromissos de programação’ que assumira e de, assim, prosseguir o trabalho que tem vindo a desenvolver no TNDMII. Em caso algum a secretaria de Estado da Cultura permitirá o encerramento de qualquer teatro nacional ou a suspensão integral da programação do Teatro Nacional Dona Maria II, tal como foi sugerido pelo seu director artístico”, refere o comunicado do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Assim, “o secretário de Estado da Cultura comunicou a Diogo Infante que não será reconduzido no seu mandato e deixará, de imediato, de desempenhar as funções de director artístico do TNDMII”, acrescenta o documento.

O desafio que se coloca, do ponto de vista da gestão, à administração ao Teatro Nacional Dona Maria II como, aliás, aos restantes Teatros Nacionais, como Entidades Públicas Empresariais, é o de garantir o serviço público prestado tendo em conta a redução orçamental de 20% aplicada pelo Ministério das Finanças a todo o sector empresarial do Estado, sublinha.

Quanto ao mencionado valor de 36% de redução nos custos, que o director artístico aponta como superior ao dos restantes Teatros Nacionais, ele resulta da falta de cumprimento das metas estabelecidas e obrigatórias de redução dos custos operacionais em 15% no ano de 2011, refere o comunicado.

Essa opção de recusa, tomada pela administração do Teatro Nacional Dona Maria II e pelo seu director artístico, leva a que o TNDMII seja agora sujeito a uma redução adicional em 2012 equivalente ao corte obrigatório não efectuado durante o ano de 2011. Deste modo, o TNDMII irá ter uma redução de 36,09% das suas indemnizações compensatórias, no total acumulado relativamente a 2010, explica.

“Ressalve-se que o TNDMII foi o único Teatro Nacional que não cumpriu deliberadamente o corte de 15% nos custos operacionais a que estava obrigado durante o ano de 2011, tendo os restantes Teatros Nacionais não só realizado esse esforço como, em alguns casos, ultrapassado a meta exigida”, salienta o gabinete do Secretário de Estado da Cultura.

É de referir, ainda, que o Teatro Nacional Dona Maria II vai ficar enquadrado no futuro Agrupamento Complementar de Empresas (ACE), sendo beneficiado pela redução dos custos de funcionamento que esta estrutura vai proporcionar, informa o documento.

O objectivo do ACE passa por, mantendo a independência da programação dos teatros, minimizar custos operacionais. “Haverá, assim, serviços que serão comuns a todas as entidades do ACE (recursos humanos, manutenção dos teatros, serviços financeiros, serviços jurídicos e central de compras, entre outros), estimando-se uma redução dos custos de funcionamento em 20% ao longo dos próximos três anos”.

Não cobrindo de imediato a totalidade dos cortes impostos aos teatros nacionais por via do Orçamento de Estado, a criação deste ACE é pois uma resposta da secretaria de Estado da Cultura que permitirá libertar futuramente verbas de funcionamento que serão canalizadas para programação, conclui o comunicado, acrescentando que a secretaria de Estado da Cultura irá zelar pela regular continuidade da programação deste teatro e divulgará em breve o nome do próximo director artístico do TNDMII.