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Reembolsos disparam no arranque de 2016
Os reembolsos de impostos estão a disparar nos dois primeiros meses do ano. Neste período, o Estado já pagou mais 362 milhões de euros do que em igual período de 2015. O principal responsável é o IVA.
Os números estão na síntese de execução orçamental, publicada esta tarde pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO). Segundo a DGO, em Janeiro e Fevereiro, o Estado português já pagou 925 milhões de euros em reembolsos, enquanto nos mesmos meses de 2015 tinha gasto apenas 563 milhões. Esta variação representa um crescimento de 64,2%.
A fatia de leão deste aumento vem do IVA. Este imposto sozinho foi responsável por mais 343 milhões de euros, um reforço de 68,5%. No entanto, não está sozinho. Os reembolsos de IRS também estão a crescer 120%, embora isso significa uma variação de menos de 10 milhões de euros. No IRC também há um salto de 26,5% (mais 12 milhões).
O INE recorda que este aumento foi especial relevante porque nos primeiros meses de 2015 os reembolsos foram muito limitados, devido a alterações legislativas.
Receita fiscal cai até Fevereiro
A receita líquida de impostos é penalizada por este aumento de reembolsos, registando uma quebra de 1,3%, equivalente a menos 80 milhões de euros. "A receita fiscal líquida do subsector Estado até Fevereiro de 2016, registou uma diminuição de 1,3% face ao período homólogo. Os impostos directos cresceram 2,6 %, sobretudo justificado pelo desempenho favorável da receita do IRC. Os impostos indirectos registaram um decréscimo de 3,6%, determinado fundamentalmente pelo aumento nos reembolsos do IVA (+68,5%)", pode ler-se no documento da DGO.
Outros impostos destacam-se por motivos extraordinários. O Imposto sobre o Tabaco, por exemplo, avança 97,8%, influenciado "pelo efeito normal de baixa introdução no consumo no início do ano económico, que ocorreu em 2015 e que não tem correspondência em 2016 devido ao atraso na entrada em vigor da Lei do OE". Já o Imposto do Selo cresce 7,9%, essencialmente devido ao "acréscimo de receita das retenções na fonte, com particular destaque para as receitas do "jogo", "seguros" e de "operações financeiras"".
De referir, porém, que embora a receita fiscal do Estado contraia nos primeiros dois meses do ano, a receita total das Administrações Públicas aumentou 2,9%.
