Os 714 milhões de euros até agora retidos pela Comissão Europeia, referentes aos terceiro e quarto pedidos de pagamento submetidos por Portugal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), serão pagos esta segunda-feira, informou o gabinete do ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida. 

Segundo comunicado do Governo, o pagamento desta verba, que estava retida desde dezembro "por incumprimento de marcos e metas previstos para esta fase do PRR", surge na sequência do respetivo pedido de levantamento de suspensão submetido no passado dia 11 de junho.

Este pedido foi enviado para Bruxelas depois de ter sido alcançada em Portugal a meta relativa à conclusão do processo de descentralização de competências da Saúde para os municípios, refere o ministro no mesmo comunicado.

"O foco do Governo tem estado em recuperar os atrasos do PRR e em implementar as medidas necessárias para que consigamos acelerar ao máximo a sua execução. A transferência efetiva desta verba, juntamente com a submissão do quinto pedido de pagamento submetido no início de julho, são sinais positivos e refletem o trabalho intenso que tem vindo a ser desenvolvido nestes últimos meses", afirmou Castro Almeida.

No valor global de 3,2 mil milhões de euros (2,9 mil milhões de euros líquidos, excluindo adiantamentos), o quinto pedido de pagamento do PRR foi já submetido, estando atualmente em análise pela Comissão Europeia. Este representa o maior cheque a receber da "bazuca" europeia até agora.