O projecto de alta velocidade ferroviária (TGV) será desenvolvido nos próximos oito a dez anos, pelo que a data de conclusão, pelo menos das linhas prioritárias que o Governo já decidiu fazer aponta para um horizonte de 2013 a 2015, disse hoje o ministro das Obras Públicas.

Mário Lino, à saída da comissão parlamentar de Economia e Finanças, admitiu que existe um atraso da ordem dos três anos no desenvolvimento deste projecto, em particular nas linhas cuja conclusão estava prevista para o final desta década e que são as ligações ibéricas aprovadas nas duas cimeiras luso-espanholas.

Em causa estão a ligação Lisboa/Madrid, prevista para 2010, e a ligação Porto/Vigo, apontada para 2009. O calendário destas duas linhas, que em conjunto com o Lisboa/Porto, que são as ligações que este Governo definiu como prioritárias, vai ser reequacionado. Para além das ligações ibéricas, a rede aprovada pelo anterior Governo previa a ligação Lisboa/Porto em 2014, depois antecipada para 2012, o Aveiro/Salamanca em 2015 e o Évora/Faro/Huelva em 2018. O projecto do TGV vai ser apresentado em detalhe em Setembro.

Na origem do atraso nas ligações de alta velocidade, o ministro, perante a comissão, identificou duas razões. A primeira, segundo Mário Lino, resulta do facto do anterior Executivo, depois de decidir avançar com o projecto e negociar datas com Espanha, não ter feito para nada para o implementar, o que provocou um atraso de 3 anos e meio na execução.

A segunda razão assenta as novas condicionantes financeiras que impõe restrições ao nível do investimento público e que, reconhece o ministro, são uma condicionante ao calendário de execução deste projecto. Ainda assim, Mário Lino diz que essas condicionantes não põe em causa a necessidade deste investimento que também vai contribuir para o crescimento económico e, nessa medida, ajudar ao reequilíbrio das finanças públicas.

Em relação ao impacto económico, a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino disse que só as três ligações prioritárias (Lisboa/Porto, Porto/Vigo e Lisboa/Madrid) deverão gerar durante a fase de construção e depois 60 mil empregos, directos e indirectos.

Avaliação defendida por Campos e Cunha não põe em causa decisão de fazer Ota e TGV

O ministro das Obras Públicas procurou ainda esclarecer as palavras do ministro das Finanças, Campos e Cunha que, na véspera terá alertado para a necessidade de avaliar os impactos económicos e sociais dos investimentos públicos antes de decidir avançar, uma referência que foi vista como reservas aos projectos da Ota e do TGV. Para Mário Lino, o que está em causa nesta avaliação é o processo execução destes projectos e não a decisão política de os fazer que já foi tomada ao nível do Governo.

Os projectos da dimensão da Ota e do TGV têm de ser avaliados e apreciados ao longo do seu desenvolvimento e objecto de escrutínio público. Uma vez tomada a decisão de fazer, é preciso decidir traçados, financiamentos, avaliar impactos ambientais que podem alterar os projectos. Mário Lino deu o exemplo do Plano Rodoviário Nacional, aprovado em 2000, e que tem sido alvo de várias revisões.