(actualização nos sexto, oitavo e seguintes parágrafos) O Instituto de Comunicações de Portugal (ICP) iniciou hoje o concurso das quatro licenças de UMTS, terceira geração móvel, depois de ter disponibilizado o caderno de encargos de cada licença, que já foi requerido pelos candidatos já conhecidos, revelou ao Canal de Negócios fonte do ICP.

«Cada candidato terá que apresentar um projecto técnico de cariz económico-financeiro, onde explicite a política de preços, o projecto de mercados e uma série de outros requisitos, pela qual irão nortear a actividade de telefonia móvel com a nova tecnologia UMTS», revelou o mesmo responsável. O preço de cada caderno de encargos ascende a 1,5 mil euros (300 contos).

Um dos requisitos é que a actividade comercial da telefonia móvel de terceira geração arranque em Janeiro de 2002.

O Governo divulgou que a taxa única de cada licença de UMTS será de 99,78 milhões de euros (20 milhões de contos), em linha com os esperado pelos analistas.

As três operadoras móveis nacionais: a Telecomunicações Móveis Nacionais (TMN), operadora do Grupo Portugal Telecom (PT), a Optimus, do Grupo Sonae e a Telecel do Grupo Vodafone, deverão ganhar três das quatro licenças que serão concedidas, estando ainda por definir a que consórcio o ICP dará a quarta licença.

Contudo, o ICP revelou no caderno de encargos que «nenhum dos três actuais operadores licenciados para as tecnologias GSM e DCS terá acesso automático a uma licença em IMT2000/UMTS. No entanto, nos termos do regulamento do concurso, serão valorizadas as propostas que previrem o fornecimento de “roaming” nacional entre os sistemas de terceira e segunda geração».

A Jazztel, que irá candidatar-se em consórcio com a Electricidade de Portugal, o Banco Comercial Português (BCP) e outras entidades nacionais e internacionais à quarta licença de UMTS, estima investir, em conjunto com estes parceiros, 997,5 milhões de euros (200 milhões de contos) neste projecto de UMTS.

O concurso de licenças UMTS, promovido pelo ICP decorrerá até ao dia 29 de Setembro. As licenças têm uma validade de 15 anos. A cobertura dos sistemas de terceira geração móvel terá de atingir, pelo menos, 20% da população nacional no final do primeiro ano de vigência da licença, 40% no final do terceiro ano e 60% no final do quinto.

Segundo fonte da Telecel contactada pelo Canal de Negócios «os investimentos de cada operador irão depender da taxa de cobertura e dos serviços que cada operador pretenderá prestar».

Nenhum operador licenciado pode deter directa ou indirectamente 10% do capital noutro operador licenciado

Segundo revelou hoje o ICP em comunicado, «nenhuma entidade accionista licenciada poderá deter directa ou indirectamente, mais de 10% do capital de outro operador licenciado». Qualquer entidade que se encontre nesta situação, deverá alienar a sua posição até um ano após a concessão da licença.

A Electricidade de Portugal (EDP) encontra-se nestas circunstâncias, uma vez que detém 25% do capital da Optimus e tendo já afirmado que irá candidatar-se directamente a uma das quatro licenças de UMTS. A eléctrica nacional terá que alienar até pelo menos 15% da sua posição. A Sonae SGPS já anunciou que está em negociações para a compra da posição da EDP na Optimus.

O UMTS «permitirá a adaptação da generalidade de serviços multimédia já hoje prestados pela Internet fixa, bem como a criação de serviços inovadores propiciados pela mobilidade e portabilidade dos equipamentos. A prestação de serviços informativos e de entretenimento, da realização de transacções comerciais e bancárias, a consulta de portais e “sites”, a videoconferência, a telemedicina e tele-educação são apenas alguns exemplos», acrescenta o comunicado.