O governo já avançou com a criação de um programa extraordinário de estágios na administração pública, que decorrerá durante o ano de 2021 e que se destina a jovens licenciados à procura do primeiro emprego ou à procura de novo emprego na sua área de formação.

O programa, designado EstágiAP XXI, prevê estágios com a duração de nove meses, a tempo integral ou parcial, e uma remuneração em torno de mil euros acrescida de subsídio de refeição e seguro.

Para este programa há 500 vagas disponíveis, sendo que a distribuição por cada entidade será "fixada por portaria do membro do Governo responsável pela Administração Pública, em articulação com os membros do Governo responsáveis pelo respetivo setor", segundo o despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República.

Os candidatos a estes estágios têm de ter, no máximo, 30 anos de idade, aferidos à data de início do estágio, ou até 35 anos se forem portadores de deficiência ou incapacidade e possuir uma qualificação de nível superior que corresponda, pelo menos, ao grau de licenciado.

As candidaturas devem ser apresentadas no portal da Bolsa de Emprego Público em www.bep.gov.pt. no prazo de cinco dias úteis após a publicação da portaria do membro do Governo responsável pela área da Administração Pública que tenha por objeto a oferta de colocação.

No que respeita à remuneração, o despacho esclarece que aos estagiários será concedida uma bolsa que inclui "um montante pecuniário correspondente à primeira posição remuneratória da carreira de técnico superior e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única (TRU) na sua versão atualizada, por cada um dos meses de duração do estágio", ou seja 998,50 euros. A este valor acresce subsídio de refeição "de valor correspondente ao praticado para a generalidade dos trabalhadores que exercem funções públicas" e um seguro que cubra "os riscos de eventualidades que possam ocorrer durante e por causa das atividades correspondentes ao estágio profissional, bem como nas deslocações entre a residência e o local de estágio".

A análise das candidaturas cabe à Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) que, no prazo de 15 dias úteis após o final do prazo de apresentação das candidaturas, irá publicar online a lista ordenada dos candidatos admitidos e a lista dos candidatos excluídos.

No caso de existirem mais de 1.500 candidaturas, o prazo previsto no número anterior pode ser prorrogado por decisão da diretora-geral do INA.