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Europa analisa implementação da taxa Tobin mas não há decisões para já

Quase cinco meses depois de a Comissão Europeia ter apresentado uma proposta formal, os ministros das Finanças da União Europeia vão analisar hoje a melhor maneira de implementar uma taxa sobre as transacções financeiras. Mas há muitas questões em aberto. Algumas deverão ficar em aberto.

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"Não vamos tomar nenhuma decisão", disse ontem o ministro das Finanças da Alemanha. "Mas iremos alcançar uma maior clareza", acrescentou.

Esta manhã à entrada para a reunião do Ecofin (encontro que reúne os ministros das Finanças dos países da União Europeia), Wolfgang Schäeble, voltou a falar sobre o tema para dizer que não "vê qualquer razão para que não seja aplicada uma taxa sobre as transacções financeiras".

No entanto, nem todos os países da União Europeia são tão favoráveis à aplicação da Taxa Tobin, como a Alemanha ou como a França. É o caso do Reino Unido. País que já veio dizer há semanas, pela boca do seu secretário de Estado para a Europa, que uma taxa Tobin era uma ideia "louca".

"Não há taxa sobre as transacções financeiras sem a Inglaterra", comentou Luc Frieden, ministro das Finanças luxemburguês, antes do encontro, citado pela Bloomberg. No Reino Unido, concentra-se 60% das transacções financeiras da Europa, como indica o "El País".

"Não é apenas uma questão de impostos e de competitividade nos mercados financeiros europeus. O que nos interessa é que, se existir, a taxa venha a cobrir uma área mais vasta possível. Para nós, isso inclui o maior centro financeiro europeu: Londres", defendeu o responsável pela pasta das Finanças do Luxemburgo, salientando que há ainda um número de questões em aberto sobre o tema.

57 mil milhões de euros com imposto sobre transacções financeiras

Até agora, há nove países da região a favor de um imposto sobre as transacções financeiras. Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália e Portugal são os signatários de uma carta que pretende acelerar o processo para tornar a taxa Tobin uma realidade. Mas Bruxelas quer o sim dos 27.

Só com uma aplicação em todo o espaço comunitário se conseguirá arrecadar os 57 mil milhões de euros por ano com este agravamento fiscal nos mercados.

O objectivo é que, mesmo sem decisões no dia de hoje, o projecto entre em vigor a 1 de Janeiro de 2014, segundo fontes da União Europeia contactadas pelo "El País". A taxa pretende agravar o preço das transacções financeiras (de obrigações e de acções) em 0,1%.

A defesa do imposto parte de quem pretende um mercado mais regulado, sem incentivos para a especulação. Aliás, durante a crise da dívida, as vozes para a introdução desta taxa foram mais intensas, já que, acreditavam alguns intervenientes dos mercados, poder-se-ia contrariar a forte queda das acções, por se limitarem os movimentos especulativos.

Contudo, há quem, pelo contrário, argumente que a taxa vai apenas retirar liquidez ao mercado, pois aumenta a carga fiscal, diminuindo, por conseguinte, a procura. Com menos movimentos financeiros, há quem diga também que a taxa vai eliminar postos de trabalhos e, assim, danificar o crescimento.
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