Há um conjunto de factores que pressionam os preços da electricidade para uma subida, mais que para a descida antecipada pelos políticos com o arranque do Mibel - Mercado Ibérico de Electricidade, defendeu o presidente da ERSE - Entidade Reguladora do Sector energético).

Jorge Vasconcelos, que esteve hoje na comissão parlamentar de economia a finanças para falar sobre o Mibel, alertou para a expectativa que tem sido criada de uma descida de preços logo após o início de funcionamento do mercado ibérico, previsto para 20 de Abril próximo.

O regulador elencou vários factores que, no seu entender, apontam para mais no sentido da subida das tarifas.

À cabeça vem os chamados custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC) dos produtores de energia que vão ter que ser compensados via tarifas pelo fim dos contratos de aquisição de longa duração que oferecem uma remuneração garantida. O impacto da solução que vier a ser encontrada nas tarifas vai sobretudo depender da dimensão do período fixado para a compensação. Quanto mais curto, mais sobem as tarifas.

Há ainda outros factores específicos a Portugal como a remuneração dos terrenos das centrais produtoras, o regime de incentivos às energias renováveis – subsidiados a partir das tarifas, as rendas cobradas pela autarquias à EDP Distribuição – que tendem a subir, e ainda os custos da convergência tarifária com os arquipélagos dos Açores e da Madeira.

Ao Canal de Negócios, o presidente da ERSE reconheceu ainda mais dois elementos de pressão sobre os preços, a subida da factura com combustíveis (que passa logo para as tarifas) e os custos dos produtores eléctricos com o cumprimento da directiva comunitária de redução das emissões de CO2, cuja modalidade de repercussão nas tarifas está ainda em aberto.

Apesar dos alertas e do pedido de prudência nas estimativas, o presidente da ERSE defende claramente o Mibel e adianta que caso sejam garantidas as condições de livre funcionamento do mercado e de fixação de preços, os consumidores sairão beneficiados.

Espanha é um mercado eléctrico com aspas

O presidente da ERSE considera ainda que o mercado espanhol, já liberalizado para todos os consumidores desde 1 de Janeiro de 2003, é um mercado com aspas, conforme se vê na evolução marcada sobretudo pela estabilidade das cotações da bolsa de electricidade OMEL.

Existem vários factores que condicionam o mercado espanhol, explica. Desde logo a solução encontrada para os custos de transição para a concorrência que parte de uma previsão do preço no mercado que é compensada nas tarifas caso não seja cumprida. Esta previsão de preço, diz, na prática acaba por condicionar a própria fixação de preço no mercado.

Outra crítica diz respeito à ausência de transparência nas tarifas eléctricas espanholas que permitem a subsidiação cruzada, ao contrário do que acontece em Portugal onde a tarifa é aditiva. Esta solução permite criar preços vantajosos para determinados consumidores, em detrimento de outros, o que inibe os primeiros de mudarem de fornecedor.