A Eslovénia prepara-se para receber o parecer favorável da Comissão Europeia, que se reúne esta tarde em Estrasburgo, para que se possa converter, em Janeiro de 2007, no primeiro dos dez novos Estados-membros a aderir ao euro e  no 13º país da união monetária.

Mas, numa decisão que promete fazer correr muita tinta, Bruxelas deverá travar simultaneamente as  aspirações da Lituânia, não obstante a "folha" quase irrepreensível do único dos "novos" que, a par da Eslovénia, planeava entrar no euro já no próximo ano.

Vilnius terá falhado por uma décima um dos cinco critérios do Tratado de Maastricht – o da inflação – em boa parte devido ao facto de a economia estar a crescer a um ritmo de quase dois dígitos.

"Regras são regras",sublinhou na semana passada o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, ao argumentar que é preciso ter em conta a sustentabilidade dos processos de reforma económica: "Velocidade não pode comprometer a qualidade", disse.

O critério da estabilidade dos preços considera-se cumprido quando a inflação do país candidato se mantém "de forma sustentada" no raio de 1,5 pontos percentuais em torno da média dos três países do euro com menores taxas de inflação.

Dificilmente a Comissão Europeia conseguirá, porém, evitar ser acusada de estar a ser muito mais exigente do que no passado, quando abriu excepções para todos os gostos. Itália e Bélgica, por exemplo, foram seleccionadas em 1997 para o pelotão inaugural do euro não obstante terem (e continuarem a ter) dívidas públicas superiores a 100% do PIB – o limite imposto por Maastricht é de 60%.

Já a lira italiana não chegou a cumprir os dois anos prévios de integração no mecanismo de taxas de câmbio do sistema monetário europeu. As duas maiores economias, França e Alemanha, estão por seu turno, há três anos em situação de incumprimento do critério do défice – contexto que se estende a Portugal. Aliás, neste momento, só três dos doze países do euro – Irlanda, Finlândia e Holanda – cumprem todos os requisitos de entrada no euro.

A Eslovénia, com dois milhões de habitantes, apresentou em 2005 uma taxa de inflação de 2,3% e um défice orçamental equivalente a 1,8% do PIB.  A Lituânia, apesar de ter uma situação orçamental também "exemplar", deverá receber um parecer negativo por causa da sua taxa de inflação que, no ano passado, se elevou a 2,7%, apenas 0,1 pontos percentuais acima do limite estabelecido.

A decisão final sobre a adesão da Eslovénia será tomada pelos ministros das Finanças da União Europeia a 11 de Julho próximo depois de ouvido o parecer do Parlamento Europeu sobre a questão.  

Os pareceres de Bruxelas surgem na sequência dos pedidos dos Governos da Eslovénia, a 2 de Março último, e da Lituânia, a 16 de Março, à Comissão Europeia e ao Banco Central Europeu (BCE) para analisarem se as suas economias estariam prontas para aderir à Zona Euro em 1 de Janeiro de 2007.

Estas duas entidades têm de apreciar se os dois países alcançaram um "grau elevado de convergência sustentada" nos cinco critérios de Maastricht: estabilidade de preços, défice orçamental, dívida pública, participação e comportamento no mecanismo de taxas de câmbio e evolução das taxas de juro de longo prazo.