A partir de hoje, os combustíveis estão três cêntimos mais caros por litro, com a publicação em Diário da República, na passada sexta-feira, da portaria que aumenta o Imposto sobre Produtos Petrolíferos.

"De harmonia com a política fiscal definida pelo Governo, as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) incidentes sobre a gasolina e o gasóleo rodoviário têm de ser alteradas em conformidade com o que dispõe o Programa de Estabilidade e Crescimento apresentado pelo Governo à Comissão Europeia", refere a portaria, assinada pelo ministro da economia, Manuel Pinho.

Estava já previsto que o ISP aumentasse em 2,5 cêntimos por litro este ano, sendo que o Governo deverá voltar a aumentar o ISP, para reflectir a taxa de inflação estimada (2,1%) para este ano. Devido à subida dos preços da matéria-prima, o Executivo optou o ano passado por não repercutir a inflação no ISP. O aumento conjunto do ISP e da inflação (que não é para já) representa um agravamento de 4 cêntimos no preço dos combustíveis este ano. Hoje os preços vão assim subir três cêntimos por litro, pois, aos 2,5 cêntimos do ISP, há que acrescentar o IVA de 21%.

A partir de hoje a Galp cobra por cada litro de gasóleo 1,028 euros, o que compara com os 0,998 euros cobrados até ontem. As gasolina sofreram o mesmo aumento. A gasolina sem chumbo 95 octanas passou a valer 1,253 euros e a de 98 octanas custa agora 1,318 euros por litro.

A Repsol também já actualizou os preços dos combustíveis. O gasóleo vale 1,029 euros por litro, a gasolina sem chumbo 95 1,254 euros e a de 98 octanas 1,389 euros.

Quanto à BP, não foi possível confirmar os valores e se foi feita a actualização dos preços dos combustíveis.

Impostos representam mais de metade do preço

A partir de hoje, passam a ser cobrados 364,41 euros por cada mil litros de gasóleo. Este valor significa que um litro de gasóleo pagará 0,36441 euros de imposto. Assim, os impostos (ISP e IVA de 21%) representam mais de metade do preço de venda ao pública no caso do gasóleo. Na Galp, o litro do gasóleo custava até agora 0,998 euros por litro, preço que subirá para 1,028 euros, por forma a reflectir o novo ISP e o IVA.

No caso da gasolina sem chumbo 95 octanas, o ISP sobe para 592,95 euros por mil litros, ou 0,59295 euros por litro. Na Galp, este combustível custava 1,223 euros por litro. Já na gasolina sem chumbo 98 octanas, o ISP passa para 620 euros por mil litros, ou 0,62 euros por litro. Na Galp, este combustível custava até 1,288 euros por litro.

Para a promoção de combustíveis alternativos, o Governo confirmou na semana passada a isenção de ISP sobre os biocombustíveis. A isenção foi fixada, em Portaria publicada a 2 de Janeiro, em 280 euros por cada mil litros de biodiesel produzido, até 31 de Dezembro de 2007. Já para os pequenos produtores dedicados foi decidida a atribuição de isenção total de ISP até 31 de Dezembro de 2010.