Notícia
CFP vê crescimento a abrandar ligeiramente para 4,8% e défice nos 1,6% do PIB
O Conselho das Finanças Públicas já não projeta uma aceleração do crescimento económico para este ano, face ao conseguido em 2021. Mas vê o défice a cair ainda mais depressa do que o inicialmente esperado.
A economia portuguesa deverá abrandar ligeiramente o ritmo de crescimento para 4,8% este ano, em vez de acelerar, antecipa o Conselho das Finanças Públicas, no relatório de "Perspetivas Económicas e Orçamentais 2022-2026", publicado esta quinta-feira. Já o défice, e assumindo um cenário de políticas invariantes e sem se conhecer ainda o novo Orçamento do Estado para este ano, deverá corrigir-se mais depressa, ficando em 1,6%.
Logo à cabeça, o organismo liderado por Nazaré da Costa Cabral avisa que as projeções agora apresentadas estão rodeadas de incerteza por causa da guerra na Ucrânia. "São ainda de difícil mensuração os efeitos das sanções económicas impostas à Rússia, com impacto significativo no preço dos bens energéticos e de outras commodities e consequente efeito adverso no crescimento das economias dos principais parceiros económicos de Portugal", justifica.
Ainda assim, avança novas projeções: este ano a economia abranda o crescimento em uma décima, e em 2023 volta a travar, projetando-se uma subida do PIB de 2,8% - também uma décima a menos do que o que era esperado em setembro. Até 2026 o crescimento deverá ser sempre cada vez mais lento, terminando numa subida de apenas 1,7% em 2026, o último ano do horizonte de projeção.
Face à meta de crescimento que o Governo tinha definido para este ano no âmbito da proposta de Orçamento do Estado (que acabou chumbada pelo Parlamento), este é um ritmo mais lento. O Ministério das Finanças antecipava em outubro um crescimento de 5,5% para este ano. Ainda assim, na sequência da invasão russa da Ucrânia, o ministro João Leão já admitiu que a meta de crescimento será revista em baixa.
O CFP explica que no curto prazo os contributos para a subida do PIB deverão ser dados sobretudo pelo consumo privado, das exportações e, em menor grau, do investimento.
O crescimento mais lento também levará a uma criação de emprego cada vez mais vagarosa: para este ano ainda aumenta 1,1%, mas no final do horizonte de projeção fica praticamente estagnado, em 0,1%. A taxa de desemprego deverá diminuir, para 6,4% este ano, continuando a recuar até chegar aos 5% em 2026.
Défice aliviado da covid, mas sem contas feitas à subida de preços
Quanto ao défice orçamental, o CFP explica que se presume que as medidas adotadas por causa da pandemia de covid-19 terminem, o que alivia o desequilíbrio das contas em 2% do PIB já este ano. Este efeito, juntamente com as dinâmicas de crescimento da economia deixará o défice em 1,6% do PIB, uma correção maior do que a que se admitia em setembro, quando o CFP projetou um défice de 2,4%. A projeção do CFP também aponta para um défice menor do que o que tinha sido definido pelo Ministério das Finanças em outubro, que era de 3,2% do PIB.
Porém, o impacto das medidas adotadas para amparar os efeitos da subida de preços nas empresas e nas famílias ainda não estão considerados no cálculo, reconhece o organismo, frisando que os anúncios foram feitos depois da data de fecho do relatório. O índice harmonizado de preços deverá acelerar para 3,9%, antecipa o CFP.
Nos próximos anos, a tendência será o saldo orçamental encaminhar-se progressivamente para o equilíbrio, nota a instituição.
Nesta projeção, a dívida pública continua a diminuir, ficando em 120,2% do PIB este ano e baixando sempre até atingir 102,7% em 2026. Em setembro, o CFP previa a dívida pública este ano um pouco mais elevada, em 122,5% do PIB.
Tendo em conta a conjuntura económica, as projeções apresentadas agora apresentam vários riscos descendentes - desde logo, o impacto indireto que resulta da invasão russa da Ucrânia e das sanções económicas à Rússia aprovadas pela União Europeia. Também a implementação do Programa de Recuperação e Resiliência pode ficar aquém do previsto e a evolução da pandemia pode ter uma dinâmica mais negativa do que o antecipado, lembra o CFP.
No que diz respeito às projeções orçamentais, o CFP frisa que há o risco de as responsabilidades contingentes assumidas pelo Estado nas linhas de crédito se concretizarem acima do esperado, a TAP pode precisar de mais apoios e o Novo Banco poderá ainda utilizar os 485 milhões de euros que ainda estão disponíveis no âmbito do mecanismo de capital contingente. Por fim, há ainda a possibilidade de se verificarem "pressões orçamentais sobre a despesa", nomeadamente nas rubricas de despesas com pessoal, de pensões e as "relacionadas com pretensões dos parceiros privados no âmbito de projetos de parcerias público-privadas", avisa.
"Em sentido oposto, um crescimento das contribuições sociais superior ao das remunerações (tal como se tem verificado no período mais recente), uma maior elasticidade da receita fiscal face às bases de incidência, uma menor execução de investimento público suportado por financiamento nacional ou um crescimento menos acentuado das prestações sociais poderem traduzir-se numa evolução mais favorável do que o projetado para o saldo orçamental neste horizonte temporal", admite ainda a instituição.
Logo à cabeça, o organismo liderado por Nazaré da Costa Cabral avisa que as projeções agora apresentadas estão rodeadas de incerteza por causa da guerra na Ucrânia. "São ainda de difícil mensuração os efeitos das sanções económicas impostas à Rússia, com impacto significativo no preço dos bens energéticos e de outras commodities e consequente efeito adverso no crescimento das economias dos principais parceiros económicos de Portugal", justifica.
Face à meta de crescimento que o Governo tinha definido para este ano no âmbito da proposta de Orçamento do Estado (que acabou chumbada pelo Parlamento), este é um ritmo mais lento. O Ministério das Finanças antecipava em outubro um crescimento de 5,5% para este ano. Ainda assim, na sequência da invasão russa da Ucrânia, o ministro João Leão já admitiu que a meta de crescimento será revista em baixa.
O CFP explica que no curto prazo os contributos para a subida do PIB deverão ser dados sobretudo pelo consumo privado, das exportações e, em menor grau, do investimento.
O crescimento mais lento também levará a uma criação de emprego cada vez mais vagarosa: para este ano ainda aumenta 1,1%, mas no final do horizonte de projeção fica praticamente estagnado, em 0,1%. A taxa de desemprego deverá diminuir, para 6,4% este ano, continuando a recuar até chegar aos 5% em 2026.
Défice aliviado da covid, mas sem contas feitas à subida de preços
Quanto ao défice orçamental, o CFP explica que se presume que as medidas adotadas por causa da pandemia de covid-19 terminem, o que alivia o desequilíbrio das contas em 2% do PIB já este ano. Este efeito, juntamente com as dinâmicas de crescimento da economia deixará o défice em 1,6% do PIB, uma correção maior do que a que se admitia em setembro, quando o CFP projetou um défice de 2,4%. A projeção do CFP também aponta para um défice menor do que o que tinha sido definido pelo Ministério das Finanças em outubro, que era de 3,2% do PIB.
Porém, o impacto das medidas adotadas para amparar os efeitos da subida de preços nas empresas e nas famílias ainda não estão considerados no cálculo, reconhece o organismo, frisando que os anúncios foram feitos depois da data de fecho do relatório. O índice harmonizado de preços deverá acelerar para 3,9%, antecipa o CFP.
Nos próximos anos, a tendência será o saldo orçamental encaminhar-se progressivamente para o equilíbrio, nota a instituição.
Nesta projeção, a dívida pública continua a diminuir, ficando em 120,2% do PIB este ano e baixando sempre até atingir 102,7% em 2026. Em setembro, o CFP previa a dívida pública este ano um pouco mais elevada, em 122,5% do PIB.
Tendo em conta a conjuntura económica, as projeções apresentadas agora apresentam vários riscos descendentes - desde logo, o impacto indireto que resulta da invasão russa da Ucrânia e das sanções económicas à Rússia aprovadas pela União Europeia. Também a implementação do Programa de Recuperação e Resiliência pode ficar aquém do previsto e a evolução da pandemia pode ter uma dinâmica mais negativa do que o antecipado, lembra o CFP.
No que diz respeito às projeções orçamentais, o CFP frisa que há o risco de as responsabilidades contingentes assumidas pelo Estado nas linhas de crédito se concretizarem acima do esperado, a TAP pode precisar de mais apoios e o Novo Banco poderá ainda utilizar os 485 milhões de euros que ainda estão disponíveis no âmbito do mecanismo de capital contingente. Por fim, há ainda a possibilidade de se verificarem "pressões orçamentais sobre a despesa", nomeadamente nas rubricas de despesas com pessoal, de pensões e as "relacionadas com pretensões dos parceiros privados no âmbito de projetos de parcerias público-privadas", avisa.
"Em sentido oposto, um crescimento das contribuições sociais superior ao das remunerações (tal como se tem verificado no período mais recente), uma maior elasticidade da receita fiscal face às bases de incidência, uma menor execução de investimento público suportado por financiamento nacional ou um crescimento menos acentuado das prestações sociais poderem traduzir-se numa evolução mais favorável do que o projetado para o saldo orçamental neste horizonte temporal", admite ainda a instituição.
