Para Belmiro de Azevedo (na foto), presidente da Sonae, «há mais de uma década, o mercado de obrigações privadas em Portugal não funciona», sendo que o Estado é quem ganha com a situação, disse o empresário na conferência de comemoração do décimo aniversário da Comissão do Mercado e Valores Mobiliários (CMVM).

O presidente da Sonae avança que o mercado das obrigações privadas em Portugal «não é flexível (…) nem desburocratizado». No seu entender, quem ganha com esta situação «é o Estado, com centenas de milhões de contos de dívida para colocar todos os anos».

Belmiro de Azevedo diz que «esse é um problema que a CMVM poderia corrigir», sublinhado «que é imcompreensível, inaceitável, que ninguém actue».

A Sonae disponibiliza-se, «se o impulso externo ajudar, para apresentar ao Governo uma proposta nesse sentido», uma iniciativa legislativa para acertar o actual regime de emissão de obrigações privadas.

«A reactivação do mercado obrigacionista, para mim, é uma prioridade fundamental», diz Belmiro de Azevedo.

Reprivatizações em Portugal

Para o presidente da Sonae, «vai ser muito difícil, sem reformas sérias na estrutura e funcionamento da administração pública, cumprir o pacto de estabilidade e crescimento», sublinhando que, «na verdade, o Estado mantém e exerce pretensões de mandar nas empresas privadas», através de «blindagem de estatutos e “golden shares”».

Para Belmiro de Azevedo, «não se pode estar com uma mão de palma voltada para cima perante Bruxelas a reivindicar mais fundos comunitários e com outra a impedir o livre funcionamento do mercado».

Quadro fiscal «é manifestamente inadequado

Para o presidente da Sonae, a carga fiscal, por ser muito elevada, pode levar a uma avaliação de uma empresa sediada em Portugal por «um valor muito infeiror» à realidade, o que levaria em alternativa a «uma deslocalização para o exterior».

Belmiro de Azevedo denomina as reformas fiscais desde meados dos anos 80 como «pseudo reformas fiscais» que, no seu entender, «têm uma única preocupação: aligeirar a carga administrativa do controlo fiscal e angariar mais receita, sempre dos mesmos, isto é, aqueles que já pagam, e demais».

O empresário apela para uma maior eficiência e competitividade do Estado Português, em particular, «um corte fiscal» que considera ser «um sinal de um Estado mais competitivo.

Dúvidas nas condições de integração no Euronext

Belmiro de Azevedo levanta «algumas dúvidas que o nosso mercado de capitais (…) reuna desde já condições para uma integração na Euronext».

O presidente da Sonae entende que «as maiores empresas portuguesas cotadas na Bolsa de Valores de Lisboa e Porto são “small caps” à escala europeia», e que «a atenção dos investidores globais se concentrará cada vez mais nas grandes empresas e menos nas “small caps”».

Belmiro de Azevedo levanta a questão do motivo das empresas portuguesas cotadas no exterior, optarem pela cotação na Bolsa de Nova Iorque em detrimento da admissão a outra Bolsa europeia.

As acções da Sonae fecharam a perder 0,93% para os 1,06 euros (213 escudos).