A proposta de Orçamento do Estado para 2008 prevê uma redução média de 11% no Imposto Sobre Veículos (ISV), medida que irá tornar os automóveis mais baratos no momento da aquisição. A alteração beneficiará mais os veículos a gasolina.

"Prosseguindo uma das linhas da reforma fiscal automóvel, o Governo pretende concretizar, na presente proposta de Lei do Orçamento, mais uma etapa, desagravando o ISV, em média, cerca de 11%", lê-se no documento.

No relatório, o Governo acrescenta que "o desagravamento médio para os veículos a gasolina superior aos dos veículos a gasóleo, tornando, consequentemente, a aquisição de veículos pelos particulares e pelas empresas menos onerosa".

A redução de 11% no ISV tornará o valor, no momento da aquisição, dos automóveis mais baixo, no entanto, este desagravamento será transferido para o Imposto Único de Circulação (IUC), pago anualmente pelos proprietários.

"Prosseguindo o esforço de requalificação ambiental e procurando assegurar um equilíbrio mais razoável entre a importância financeira do ISV e do IUC", o Governo propõe que, a partir de 1 de Janeiro do próximo ano, "o peso da componente ambiental no cálculo do imposto seja de 60%, passando a cilindrada a ter um peso de 40%".

Com estas medidas, o Governo afirma que pretende incentivar os cidadão a fazerem "as suas escolhas de automóvel de uma forma mais racional", lê-se no relatório do Orçamento do Estado para 2008.

No período de pós-reforma da tributação automóvel, "os veículos menos poluentes são sujeitos a uma tributação média menor, quer em sede de ISD, quer para efeitos de IUC, pelo que o consumidor tem vantagens financeiras se no momento da compra optar" por automóveis "amigos do ambiente".