A componente ambiental do Imposto Automóvel (IA), introduzida pelo Orçamento do Estado (OE) para 2006, entra em vigor no dia 1 de Julho e representa um aumento médio de 0,7% no imposto, segundo a ACAP.

António Cavaco, director da Associação do Comércio Automóvel de Portugal (ACAP), disse à agência Lusa que, mantendo-se a actual estrutura de vendas e os preços-base, o preço final dos automóveis aumentará 0,2% a partir de sábado.

António Cavaco assinalou que há muitos automóveis a baixar de preço, mas baixam geralmente muito pouco e admitiu que algumas marcas possam acomodar o aumento do IA e manter o preço final de alguns modelos, para assegurar a competitividade face à concorrência.

Aquele director da ACAP indicou que a introdução da componente ambiental no IA aumentará o imposto em média 1,2% para os automóveis a gasóleo, o que se traduzirá num acréscimo do preço final de 0,3%.

Relativamente aos automóveis a gasolina, haverá uma redução média de IA de 1,4 por cento, que deverá originar uma redução média de 0,3% no preço final, precisou.

António Cavaco indicou que em Maio não se verificou antecipação de compras (para os casos em que o IA aumenta) nem adiamento (para as situações em que diminui) e que os dados já disponíveis para Junho também não indiciam uma alteração de comportamentos.

O Governo apresentou na proposta de OE para 2006 uma proposta inicial de alteração ao IA que conjugava uma componente ambiental com uma componente cilindrada, que foi fortemente criticada por empresários do sector por significar um agravamento da carga fiscal sobre o automóvel.

A Associação do Comércio Automóvel de Portugal (ACAP) estimou, na altura, que o IA cresceria 6,8 por cento face ao IA de 2005, em média ponderada, a partir de 1 de Julho deste ano, acrescentando haveria aumentos de imposto para automóveis dos menos poluentes, particularmente nas baixas cilindradas.

O Ministério das Finanças modificou os valores da componente ambiental da sua proposta e, de acordo com declarações da ACAP na altura, a alteração ao IA que veio a ser aprovada em sede de OE tem um impacte mais neutro em termos de carga fiscal global.