Apenas cinco dos 278 concelhos de Portugal Continental ficam de fora das regras da fase mais recente do desconfinamento após a revisão semanal da situação epidemiológica a nível municipal, anunciou esta quinta-feira o Governo.

Face à anterior avaliação, apenas o concelho de Cabeceiras de Basto recua para as regras de 19 de abril, ou seja as da terceira fase.

Já as duas freguesias de Odemira (São Teotónio e Longueira/Almograve) mantêm-se na primeira fase.

Carregal do Sal e Resende permanecem na segunda fase do desconfinamento, enquanto Paredes continua na terceira fase.

Portimão sai da primeira fase e fica com as regras aplicáveis à generalidade do país, enquanto Aljezur sai da segunda para a quarta fase e Miranda do Douro e Valongo sobem da terceira para a quarta fase.

Assim, apenas as duas freguesias de Odemira estão sujeitas às restrições mais apertadas, que se aplicavam a 15 de março, enquanto Carregal do Sal e Resende estão no patamar seguinte e Cabeceiras de Basto e Paredes seguem as regras de 19 de abril.

• No concelho de Odemira, concretamente nas freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve, aplica-se as regras que vigoraram na primeira fase do desconfinamento – a 15 de março:
  
  
  • Cerca sanitária nas freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve
  •  Encerramento de:
    • Esplanadas;
    • Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
    • Ginásios;
    • Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.
      
      
  • Proibição de:
    • Feiras e mercados não alimentares;
    • Modalidades desportivas de baixo risco;
      
      
  • Permite-se o funcionamento de:
    • Comércio ao postigo;
    • Comércio automóvel e mediação imobiliário;
    • Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia;
    • Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais;
    • Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;
    • Bibliotecas e arquivos;
      
      
• Nos concelhos de Carregal do Sal e Resende, aplicam-se as regras do dia 5 de abril. Assim:
  • Permite-se:
    • Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;
    • Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
    • Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana;
    • Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;
    • Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
    • Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;
    • Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.
      
      
• Nos concelhos de Cabeceiras de Basto e Paredes, aplicam-se as medidas correspondentes ao dia 19 de abril:
  
  
  
  • Permite-se a abertura de:
    • Todas as lojas e centros comerciais;
    • Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados;
    • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
    • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.
      
      
  • Autoriza-se a prática de:
    • Modalidades desportivas de médio risco;
    • Atividade física ao ar livre até 6 pessoas;
    • Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²);
    • Casamentos e batizados com 25% de lotação.

Há 23 concelhos em alerta

A ministra da presidência indicou que quanto aos concelhos que se encontram em alerta, ou seja com mais de 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, 17 mantiveram-se, nove baixaram desse patamar e outros seis entraram para este intervalo de incidência. 

Contas feitas, há agora 23 municípios em situação de alerta.

Veja quais são:
Alpiarça
Alvaiázere
Arganil
Beja
Castelo de Paiva
Coruche
Fafe
Figueiró dos Vinhos
Fornos de Algodres
Golegã
Lagos
Lamego
Melgaço
Oliveira do Hospital
Paços de Ferreira
Penafiel
Peniche
Ponte da Barca
Ponte de Lima
Santa Comba Dão
Tábua
Vale de Cambra
Vidigueira

A população destes quatro concelhos e das duas freguesias de Odemira totaliza cerca de 129 mil habitantes, menos de metade do que os perto de 279 mil que tinham falhado a passagem à quarta fase de desconfinamento a partir de 1 de maio.

(notícia atualizada)