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Portugal passa a situação de alerta. Todas as medidas poderão ser levantadas dentro de cinco semanas
O território continental passará nos "próximos dias" a situação de alerta, que se manterá até ao dia 7 de março. As medidas restritivas que ainda existem poderão ser levantadas dentro de cinco semanas.
Portugal continental vai passar "nos próximos dias" a situação de alerta, que se manterá até às 23:59 do dia 7 de março, de acordo com a resolução que o Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros. As medidas restritivas que ainda vão vigorar poderão ser totalmente eliminadas dentro de cinco semanas.
"O Conselho de Ministros aprovou a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23h59 de 7 de março de 2022 – deixando de vigorar a situação de calamidade – e o decreto-lei que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença covid-19", refere o comunicado do Executivo. Estas novas medidas, que constam do decreto-lei, devem entrar em vigor nos próximos dias, estando dependente de promulgação do Presidente da República.
Por outro lado, mantém-se:
"O Conselho de Ministros aprovou a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23h59 de 7 de março de 2022 – deixando de vigorar a situação de calamidade – e o decreto-lei que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença covid-19", refere o comunicado do Executivo. Estas novas medidas, que constam do decreto-lei, devem entrar em vigor nos próximos dias, estando dependente de promulgação do Presidente da República.
"É um momento muito importante, um passo para o regresso à vida normal", referiu a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, sublinhando que "a pandemia não acabou" e que poderão surgir novas variantes.
Na próxima fase vão ser eliminadas:
- o confinamento de contactos de risco;
- a recomendação de teletrabalho;
- os limites de lotação em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público;
- a exigência de apresentação de certificado digital, salvo no controlo de fronteiras;
- a exigência de teste com resultado negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas.
Por outro lado, mantém-se:
- a exigência de teste negativo, exceto para portadores de certificado de recuperação ou de certificado de vacinação completa com dose de reforço, para:
- visitas a lares;
- visitas a pacientes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.
- visitas a pacientes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.
- uso de máscara nos espaços interiores onde é exigida atualmente.
Eliminar restrições dentro de cinco semanas?
Questionada sobre quando é que estas medidas poderão ser levantadas, a ministra da Presidência afirmou que
este "não é um calendário que possamos definir senão até já o poderíamos ter aprovado, mas o a previsão que os peritos nos dão relativamente ao atingir da meta do número de óbitos por 100 mil habitante a 14 dias abaixo dos 20 é de cinco semanas", avançou.
Mariana Vieira da Silva acrescentou que o Governo vai "continuar a avaliar quinzenalmente a evolução deste valor, mas a previsão que os peritos ontem nos deram é que poderemos atingir este valor dentro de cinco semanas".
(Notícia atualizada às 13:40)
