Notícia
Iniciativa Liberal admite confinamento geral, mas recusa regras do atual estado de emergência
A Iniciativa Liberal admitiu hoje a "necessidade de um confinamento geral e a cobertura legal do estado de emergência", mas não aquele que está em vigor, que já provou dar "poderes excessivos ao Governo" dos quais este abusa.
26 de Janeiro de 2021 às 17:49
Em declarações aos jornalistas, nos Passos Perdidos do parlamento, o deputado único liberal, João Cotrim Figueiredo, admitiu que a audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa "foi de facto diferente das anteriores", não só "por ter sido à distância, mas também porque pela primeira vez é tida em contexto de rutura do sistema hospitalar e de descontrolo absoluto das cadeias de transmissão".
"Pela primeira vez pode-se dizer que ninguém sabe o que há de fazer que não seja um confinamento geral", assumiu.
Os liberais, recordou o também presidente do partido, têm-se oposto ao estado de emergência, inicialmente porque não confundiam esta figura "com medidas de contenção", que apoiavam, rejeitando que fosse "necessário o estado de emergência".
"Agora admitimos que é possível ter necessidade de confinamento geral e a cobertura legal do estado de emergência, mas não este estado de emergência porque este estado de emergência já provou que dá poderes excessivos ao Governo do qual ele abusa", criticou.
Cotrim Figueiredo deu o exemplo do "ensino à distância nas escolas, que não está sequer devidamente coberto no decreto presidencial do estado de emergência", que apontou como "um abuso claro em termos de proporcionalidade, em termos de adequação àquilo que é combate à pandemia porque "o vírus não se apanha por zoom".
"O senhor Presidente da República também falou de alguns ajustes que irá fazer. Vamos ver em que termos em que isso pode acontecer", adiantou, em relação a esta questão do ensino à distância.
"Pela primeira vez pode-se dizer que ninguém sabe o que há de fazer que não seja um confinamento geral", assumiu.
"Agora admitimos que é possível ter necessidade de confinamento geral e a cobertura legal do estado de emergência, mas não este estado de emergência porque este estado de emergência já provou que dá poderes excessivos ao Governo do qual ele abusa", criticou.
Cotrim Figueiredo deu o exemplo do "ensino à distância nas escolas, que não está sequer devidamente coberto no decreto presidencial do estado de emergência", que apontou como "um abuso claro em termos de proporcionalidade, em termos de adequação àquilo que é combate à pandemia porque "o vírus não se apanha por zoom".
"O senhor Presidente da República também falou de alguns ajustes que irá fazer. Vamos ver em que termos em que isso pode acontecer", adiantou, em relação a esta questão do ensino à distância.