"Estaremos todos enganados se pensarmos que o plano de recuperação [italiano], na sua histórica importância, é somente um conjunto de projetos, números, prazos e objetivos. Neste programa joga-se também, e sobretudo, o destino do país", declarou, esta tarde, Mario Draghi, num discurso proferido na câmara baixa do parlamento italiano.

No dia em que apresentou o plano de recuperação italiano aos deputados, e na véspera de fazer procedimento idêntico junto do Senado (câmara alta), o primeiro-ministro transalpino defendeu que será o sucesso, ou o fracasso, do amplo programa de reformas a ditar o papel do país na "comunidade internacional, a sua credibilidade e reputação enquanto membro fundador da União Europeia e protagonista do mundo ocidental".

O antigo presidente do Banco Central Europeu aposta tudo no mais ambicioso programa económico em largas décadas, encarado como essencial para recolocar a economia italiana no caminho da competitividade, continuadamente posta em causa por longos anos de reformas falhadas e, ou, adiadas e por crises políticas sucessivas impeditivas de uma governação estável. Aliás, Draghi aceitou chefiar um executivo de unidade nacional precisamente com o objetivo de liderar as reformas que o país vem adiando e que Bruxelas vem exigindo.

Draghi notou ante os deputados que Itália poderá vir a dispor de cerca de 248 mil milhões de euros para prosseguir reformas essenciais a "melhorar a competitividade da economia". No âmbito do Próxima Geração UE, a terceira maior economia da Zona Euro tem direito a receber 191,5 mil milhões de euros de subvenções e empréstimos (o valor mais alto dado que foi o país mais atingido pela primeira vaga da pandemia), a que acrescem 13 mil milhões vindos do programa React EU e fundos provenientes de outros programas comunitários.

Dívida já muito alta ainda vai aumentar
Há ainda 30,6 mil milhões que o governo decidiu contrair de dívida para financiar um "plano nacional complementar" às reformas do plano de recuperação europeu e que vão pagar investimentos que não cabem nas regras impostas por Bruxelas (entre esses exemplos está a construção de estradas). Trata-se de dinheiro que irá somar a uma dívida que, em 2020, escalou para bem perto de 160% do PIB.

Seja como for, de acordo com o governante, este plano "histórico" permitirá aumentar em 3,2% a criação de postos de trabalho e potenciar o crescimento do PIB em 3,6 pontos percentuais adicionais até 2026.

Mas antes, precisou Draghi, este plano tem três objetivos essenciais. O primeiro e mais imediato consiste na resolução dos problemas causados pela crise pandémica, a médio prazo a intenção passa por defrontar as debilidade da economia e sociedades transalpinas e, por fim, prosseguir as reformas estruturais necessárias à criação de condições para a economia do país superar essas fragilidades.

Mario Draghi não dispôs de muito tempo para redesenhar o programa nacional de relançamento económico, ele que assumiu a chefia do governo, em fevereiro, no seguimento de disputas entre os partidos que apoiavam o segundo executivo de Giuseppe Conte devido a divergências quanto ao conteúdo do primeiro esboço do plano de recuperação.

Este fim de semana, Draghi conversou ao telefone com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para proceder a ajustamentos face às dúvidas levantadas por Bruxelas, designadamente no que concerne às reformas do mercado interno e fiscal, bem como sobre projetos desalinhados relativamente ao roteiro definido pela UE: aposta no reforço da resiliência e dupla transição, climática e digital.

Os seis pilares do plano Draghi
Os milhares de milhões acima referidos visam debelar os problemas estruturais do país e garantir condições de crescimento a uma economia estagnada desde a entrada na moeda única europeia. Em torno de 40% das verbas destinam-se à transição verde e 25% à digitalização, enquanto 40% da verba global será direcionada para a região Sul do país, a menos desenvolvida e com mais elevadas taxas de desemprego.

O plano assenta em seis pilares, ajustados às exigências europeias: transições climática (68,6 mil milhões de euros) e digital (49,2 mil milhões), infraestruturas (31,4 mil milhões), educação (31,9 mil milhões), saúde (18,5 mil milhões) e inclusão social (22,4 mil milhões).

Dentro destas prioridades surgem as reformas estruturais pretendidas, e que visam agilizar o sistema de justiça, melhorar a capacidade de resposta da administração pública, cumprir um programa de simplificação administrativa e reforçar a concorrência no mercado interno.

Depois de amanhã apresentar o plano no Senado, o governo deve reunir-se entre quarta e quinta-feira para dar luz verde final para que o mesmo possa ser remetido para Bruxelas até sexta-feira. Esse dia 30 de abril é a data limite fixada pela Comissão Europeia para os países enviarem os respetivos planos nacionais para sucessiva avaliação. No entanto, até ao último fim de semana só Portugal havia enviado o seu plano, sendo que fontes oficiais da Comissão já admitiram que aquele não era um prazo rígido, sendo considerada preferível a qualidade do conteúdo do que entregas apressadas.

As mesmas fontes comunitárias antecipam que só irão receber cerca de meia dúzia de planos até sexta-feira. O órgão executivo comunitário dispõe depois de dois meses para proceder à avaliação dos documentos.

Por outro lado, o processo de ratificação do reforço dos recursos próprios da UE, necessário à emissão de dívida de 750 mil milhões de euros pela Comissão, continua ainda atrasado. Se a ratificação for concluída a tempo, os Estados-membros poderão receber a primeira fatia do fundo de recuperação (13% do montante global a que se candidatam) até ao final de julho.