Depois do presidente francês ter anunciado que a vacinação vai passar a ser obrigatória para os profissionais de saúde, medida que Emmanuel Macron admite estender a toda a população, a Direção-Geral de Saúde reitera que a vacinação é universal, gratuita, voluntária, mas altamente recomendada, nomeadamente nos lares.

Questionada pelo Negócios, fonte oficial da Direção-Geral de Saúde lembra que foi aprovada uma norma que estabelece que "deve ser continuamente garantida a vacinação de todos os residentes, utentes e profissionais (ainda não vacinados), particularmente os que sejam admitidos, de novo, em estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), instituições similares, unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)".

Embora as normas tendam a ser seguidas, não têm força de lei.

"A vacinação é universal, gratuita e voluntária. A DGS recomenda fortemente a vacinação dos funcionários dos lares e instituições equiparadas, dado o contexto de extrema vulnerabilidade dos seus utentes e enquanto dever de cidadania", conclui fonte oficial.

A questão foi inicialmente dirigida ao Ministério da Saúde, que remeteu para a DGS.

CNIS pede vacina obrigatória, médicos dividem-se

Esta terça-feira, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Lino Maia, considerou que vacinação deveria ser obrigatória para os profissionais de saúde e de lares.

"A medida adotada na França e na Grécia devia também ser adotada em Portugal. Não é que haja muitos casos de pessoas que se neguem a ser vacinadas, nomeadamente nos lares, mas basta um para que estejamos a abrir uma janela de transmissão do vírus", defendeu, em declarações à TSF.

Entre os profissionais de saúde, as opiniões dividem-se.

O presidente do Sindicato Independente dos Médicos, Jorge Roque da Cunha, mostra-se a favor da vacinação obrigatória dos profissionais de saúde por uma "questão de exemplo". "Não adianta estarmos a dizer que os estudos aconselham a vacinação e não o fazermos", defendeu, ouvido pela mesma rádio.

Já o bastonário da Ordem dos Médicos considerou que a obrigatoriedade da vacinação em Portugal é um "não assunto" que levantaria problemas de conformidade constitucional.

"A imensa maioria dos profissionais de saúde, para não dizer a quase totalidade, aceitou ser vacinada. Portanto, é um problema que não se coloca no nosso país", disse Miguel Guimarães, em declarações à agência Lusa.

O responsável considerou que a obrigatoriedade colidiria com os direitos, liberdades e garantias "consagrados na Constituição".

Também a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, considerou que o melhor caminho é o da sensibilização e vacinação. "Por princípio, as obrigatoriedades nunca são boas, mas se tivesse de ser assim, nunca deveria ser para um determinado grupo profissional", disse, citada pela Lusa.