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Impostos ambientais aumentaram 6,3% em 2021 à boleia dos combustíveis

O consumo de combustíveis no transporte rodoviário aumentou 8,7% no ano passado, face a 2020, e o consumo de gasóleo representou 78,9% do total de combustíveis consumidos (78,6% em 2020).

Em Portugal, os combustíveis estão 16% mais caros do que da última vez que o petróleo esteve nos atuais valores, em outubro de 2018.
Cátia Barbosa
22 de Dezembro de 2022 às 11:57
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O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou esta quinta-feira o relatório "Estado do Ambiente em 2021", de acordo com o qual o valor dos impostos com relevância ambiental aumentou 6,3% face a 2020, refletindo essencialmente a retoma no consumo de combustíveis.

O consumo de combustíveis no transporte rodoviário aumentou 8,7% no ano passado, face a 2020, e o consumo de gasóleo representou 78,9% do total de combustíveis consumidos (78,6% em 2020).

Em termos de Fundos de Coesão, aprovações, execução, taxa de compromisso e de realização, até dezembro de 2021 as aprovações do Portugal 2020 no domínio do ambiente (face às dotações programadas) ascenderam a 100,4% (4.013 milhões de euros), estando concretizado 61,2% (2.443 milhões de euros) do valor das aprovações.

O mesmo relatório revela que o ano passado foi "quente e seco, registando, ainda assim, o menor número de incêndios rurais dos últimos 10 anos em Portugal continental (8.186 ocorrências) e a segunda menor área ardida (28,4 mil hectares)".

Medidas agroambientais beneficiaram 71.358 agricultores (53.663 em 2020), que receberam apoios num total de 237 milhões de euros (158 milhões em 2020).

No que diz respeito às estimativas provisórias das emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) para 2021, indicam um decréscimo de 1,4% (-9,5% em 2020, por conta da pandemia de Covid 19), mantendo a mesma trajetória decrescente desde 2017, o que resultou essencialmente da redução das emissões do setor de produção de eletricidade (-1,8%) e do setor dos processos industriais e uso de produtos (-3,3%).

"Esta tendência reflete sobretudo o aumento de 4,5% da eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis (64,9% do total de eletricidade)", refere o mesmo relatório. 

Já em termos de proteção do ambiente, refere o INE que a despesa das Administrações Públicas aumentou 33,2% e os investimentos das empresas da Indústria cresceram 18,3%, estes últimos com particular incidência no domínio da Proteção da Qualidade do Ar e Clima (+60,5%).

Pela negativa destaca-se, no entanto, o aumento da geração de resíduos setoriais (+20,4%), em parte como consequência do crescimento económico e, em particular, do crescimento da construção (+39,5 mil milhões de euros), com os resíduos provenientes deste setor a aumentarem 53,1%.

O indicador de preparação para a reutilização e reciclagem de resíduos urbanos acentuou a tendência de decréscimo, atingindo 32% em 2021 (menos seis pontos percentuais face a 2020) e afastando-se da meta de 55% a atingir em 2025.

O Índice de Qualidade do Ar contabilizou que, em média, 31% dos dias em 2021 apresentaram uma qualidade do ar "muito bom" e 45,9% qualidade do ar "bom".

Foram também monitorizadas 643 águas balneares (620 em 2020). A maioria das águas balneares foi classificada de "Excelente" (76,9% das águas interiores e 93,5% das águas costeiras ou de transição). Em 2022, 393 praias foram distinguidas com a Bandeira Azul, um novo máximo correspondente a mais 21 praias, face a 2021.

Foram criadas 17 novas Zonas de Intervenção Florestal (ZIF), com um acréscimo de 159 mil hectares à área total, que totalizou 1 856 mil hectares, equivalente a 20,8% do território continental.

Num cenário de expansão económica, embora os resíduos urbanos gerados tenham registado igualmente um incremento, em 2021 o rácio entre os resíduos urbanos e o PIB melhorou em 3,2% face a 2015. A gestão de resíduos urbanos afastou-se porém da meta de preparação para a reutilização e reciclagem.

Os resíduos setoriais gerados em Portugal pelo tecido empresarial totalizaram 13,6 milhões de toneladas (+20% face a 2020), destacando-se as atividades de construção (+944 mil toneladas) e o comércio e serviços (+388 mil toneladas) com aumentos absolutos mais significativos (excluindo atividades na gestão de resíduos), devido à recuperação da economia após o impacto da pandemia no ano anterior.

O relatório "Estado do Ambiente em 2021" revelou ainda que o consumo de energia primária manteve os níveis registados em 2020, sendo que a partir de novembro de 2021 deixou de ser consumido carvão pelas centrais termoelétricas para produção de eletricidade em Portugal. 

O consumo de energia final aumentou 4,8% face a 2020, ainda assim atingindo um nível abaixo dos registados em período pré-pandemia (2017-2019).

A energia elétrica produzida a partir de fontes renováveis representou 64,9% do total de eletricidade produzida em Portugal (59,6% em 2020, atingindo a meta estabelecida de 60% para este ano).
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