No próximo mês de junho, Portugal vai apresentar o seu relatório intercalar sobre os objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 20|30 e o papel das políticas públicas centradas nas pessoas, no planeta, na prosperidade, na paz e nas parcerias, revelou Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência durante o encerramento da Grande Conferência Negócios Sustentabilidade 20|30. Esta é, no seu entender, "a forma como devemos olhar para as nossas políticas públicas e para as estratégias que temos desenvolvido e para a sua avaliação para eventual correção para se alcançar esses objetivos".

A acrescer à evidência das alterações climáticas, "temos nos últimos meses diferentes fatores, como a invasão da Ucrânia pela Rússia que veio trazer a toda a nossa economia impactos imediatos, tanto no que diz respeito ao mercado energético como no que diz respeito à instabilidade da economia mundial", gerando uma escalada "sem precedentes" nos preços, nomeadamente dos produtos energéticos.



Para Mariana Vieira da Silva, o atual contexto exige a aceleração da transição para as energias renováveis de modo a assegurar menores emissões, preços mais baixos, maior soberania energética e simultaneamente, a proteção imediata dos consumidores mais vulneráveis.

Este foi também o ponto de partida para uma reflexão sobre as opções governativas do Executivo. "Portugal investe há muitos anos em energias renováveis e que importa destacar porque quando se iniciam este tipo de investimentos de médio e longo prazo podem parecer, no momento em que são feitos, como não centrais e que passam ao lado do que seriam as urgências mais imediatas", sublinhou também.

Uma aposta ganha

A ministra da Presidência acrescentou que em "2023 estamos a beneficiar, tanto a economia como os cidadãos, de um investimento que quando foi feito gerou muito debate, que seria uma aposta muito precoce e desajustada face às características do País. Mas, hoje, é uma aposta ganha que o País fez". Daí que Portugal tenha hoje "a sexta eletricidade mais barata da União Europeia, o que contribui para a competitividade das nossas empresas e para o nosso crescimento".

Segundo a ministra, o sucesso das políticas públicas reflete-se noutros indicadores-chave do Europa 2020 como a redução de emissões, o peso das energias renováveis no consumo da energia e na qualificação dos recursos humanos, seja por via da redução do abandono escolar precoce seja no aumento muito significativo do número de jovens que abraça o ensino superior e concluem as suas licenciaturas. "Hoje, 43% dos jovens com 20 anos frequentam o ensino superior", destacou.

"É por isso que queremos manter-nos na liderança desta transição climática e, neste sentido, Portugal foi o primeiro país a assumir o compromisso de alcançar a neutralidade carbónica até 2050", relembrou Mariana Vieira da Silva. "É nesta década em que nos encontramos que temos de realizar o maior esforço desta transição e desta ambição, traduzido nos objetivos atualizados do Plano Nacional da energia e Clima para 2030".

Metas ambiciosas

O PNEC 2030 estabelece as metas nacionais, "ambiciosas mas exequíveis", para o horizonte 2030, de redução de emissões de gases com efeito de estufa (45% a 55%, em relação a 2005), de incorporação de energias renováveis (47%) e de eficiência energética (35%), interligações (15%), segurança energética, mercado interno e investigação, inovação e competitividade e concretiza as políticas e medidas para uma efetiva aplicação das orientações constantes do RNC2050 e para o cumprimento das metas definidas. "Objetivos muitos ambiciosos com vista à neutralidade carbónica e obrigam-nos a um esforço de transformação na forma como produzimos, transformamos e como consumimos". Um esforço que a governante aponta ser de todos, seja Estado, empresas ou famílias "para que Portugal possa alcançar estes objetivos comuns, garantindo uma transição que possa ser justa, inclusiva e que não deixe ninguém para trás".

Portugal irá receber, nos próximos anos, mais de 50 mil milhões de euros em fundos europeus, um ciclo de investimentos que "está em vias de ser reforçado com mais quatro mil milhões de euros na atualização do PRR que se encontra em discussão pública".

Só para apoiar a transição verde e a sustentabilidade dos recursos, Portugal passará a dispor de 10 mil milhões de euros nos próximos anos, "um valor que corresponde ao triplo do montante disponível no último quadro de programação", disse na sua intervenção.

"Segundo a Comissão Europeia, somos o país mais bem colocado da União Europeia para cumprir as metas climáticas para 2030 e não um crescimento económico sustentável sem o cumprimento destas metas", afirmou Mariana Vieira da Silva.