Os trabalhos na especialidade para a redação de uma Lei do Clima começaram esta quarta-feira, 27 de janeiro, na Assembleia da República. Em debate estiveram os nomes das entidades e personalidades que vão ser convidadas a contribuir para o debate, além da consulta pública. Os nomes do vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pelo Pacto Ecológico, Frans Timmermans, assim como o político que foi arquiteto da primeira Lei do Clima, a inglesa, Ed Miliband, estão ambos na "lista de convidados", a pedido do Partido Socialista.

"Queremos uma lei do clima que reflita as melhores práticas internacionais e que se enquadre no Pacto Ecológico Europeu. Por isso é fundamental ouvir Frans Timmermans, que lidera a Lei do Clima Europeia, e o autor da primeira e mais relevante Lei do Clima, Ed Miliband. Com estes contributos, Portugal deve ambicionar liderar a transição ecológica e fazê-lo de forma socialmente justa", explica um dos co-autores do projeto do PS e representante do partido no grupo de trabalho, o deputado Miguel Costa Matos.

Ao todo, estão em cima da mesa os nomes de 119 entidades e personalidades, sugeridos no âmbito do grupo de trabalho que vai levar a cabo a tarefa de definir a Lei do Clima. Estes dividem-se por vários grupos, e incluem representantes do setor empresarial, organizações não governamentais, representantes de setores chave como a agricultura, água e energia, assim como das autarquias.

Até sexta-feira, os deputados deverão enviar as suas propostas finais, no sentido de reduzir a extensão da lista, a qual foi unânime que será demasiado extensa para permitir a conclusão dos trabalhos em tempo útil. "Estamos condicionados pelo tempo de sessão legislativa mas também pela urgência climática", afirmou o coordenador do grupo de trabalho, Bruno Coimbra, do PSD. Desta forma, o esforço será o de agregar alguns dos nomes e de decidir quais ouvir no formato de audição ou por escrito.

Em discussão na especialidade estão oito propostas, apresentadas pela maioria dos partidos com representação parlamentar – PS, PSD, Bloco de Esquerda, PCP, PEV e PAN – e pelas duas deputadas não inscritas, Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.