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Fernando Paulo: É preciso “declarar emergência na habitação”

Oferta pública de alojamento ronda 2%, abaixo dos 13% na Invicta. O IMI, a lei dos solos ou a industrialização da construção foram temas em debate na conferência de sustentabilidade.

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Foto em cima: Fernando Paulo, vice-presidente da Câmara do Porto.

Há um desencontro entre procura e oferta de casas nos centros urbanos que justifica, na opinião de Fernando Paulo, a declaração de "situação de emergência nacional ao nível da habitação". O vereador da Câmara do Porto garante que a autarquia "não chegou atrasada" à resolução do desafio porque tem apostado no alargamento do acesso a habitação pública que representa já 13%.

"[O município] tem vindo a desenvolver outros modelos, nomeadamente o arrendamento acessível", explicou. São cerca de duas centenas as pessoas abrangidas pelo programa de habitação acessível, a que se juntam 500 munícipes com apoio à renda. "Tem de haver políticas públicas em todo o território e medidas fiscais que possam intervir para garantir maior stock de habitação."

O vice-presidente do município de Aveiro reconhece que "há falta de casas", mas diz ser preciso "usar os mecanismos ao dispor para pôr no mercado o que já existe". Isso significa, por exemplo, fazer uso do agravamento do IMI para "obrigar os proprietários a fazerem obras ou a colocarem as casas no mercado". Sobre a alteração à lei dos solos, Rogério Carlos considera que "a base é boa, mas tem de ser clarificada para que não haja excessos".

Se é verdade que nas últimas três décadas Portugal investiu "muito no ordenamento do território municipal", Isabel Matias, arquiteta e especialista em planeamento territorial, diz que está na altura de "planear a outra escala" e ter uma estratégia global para as cidades.

Outro dos contributos para a crise da habitação é a industrialização da construção, defende António Carlos Rodrigues. O CEO do Grupo Casais está a fazer essa aposta para conseguir acelerar a construção e poupar recursos. "Podemos conseguir tirar 30% a 50% do tempo à obra", exemplificou.

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