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15 de Setembro de 2010 às 12:00

Suspender a democracia durante seis meses

Portugal está sob a ameaça de intervenção do FMI. Tem a credibilidade da Grécia, o Orçamento em derrapagem, está sob os holofotes dos credores, agências de "rating", UE, BCE, mercados. Neste contra-relógio pela vida, o que fazemos nós? Discutimos a Constituição. O Parlamento tornou-se manicómio.

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É claro que a Constituição é fundamental. Que a actual está caduca. Que esta proposta foi primeiro subvertida pela demagogia do PS e foi depois revertida pelo medo do PSD. Tornou-se a manobra de diversão de uma coligação da covardia política. O PSD não sabe o que quer. O Governo sabe o que não quer. Ninguém está a falar verdade. Ninguém está a preparar o País para o que aí vem.

Há seis meses, Portugal estava num grupo maldito de quatro países, os PIGS, ameaçados pelos mercados. Entretanto, a Grécia foi intervencionada pelo FMI. A Irlanda já carregou no botão de emergência para ser acudida. E Espanha apresentou medidas duríssimas, incluindo descidas de salários, que a credibilizaram nos mercados e a descolaram do grupo dos malditos. E Portugal? Portugal está no cone de sucção da Grécia e da Irlanda. Não é o que nos dizem cá dentro. Mas é o que estão a decidir lá de fora.

A execução orçamental derrapa desde Maio. A despesa do Estado sobe. A saúde parece descontrolada, a Segurança Social gasta mais do que supunha, a educação cedeu aos professores mais custos. Medidas do PEC 2, como as portagens nas Scut, foram adiadas. Comprámos um submarino. E não damos sinais de acordo político para o Orçamento de 2011. Estamos à espera de quê?

O Ministério das Finanças é a réstia de sanidade neste Governo fraco, liderado por um primeiro-ministro outrora reformista, hoje conformista. Os políticos começaram por mentir a si próprios, hoje mentem-lhe a si, quando negam a inevitabilidade de cortar na despesa. Dizê-lo não é estar de um lado ou do outro da trincheira partidária, é sair de lá e abrir os olhos. Aumentar impostos é uma opção política. Cortar despesa é uma imposição financeira. Se não formos nós, outros serão. E será pior.

Não é este mês nem no próximo que o FMI aí entra. Mas é pelo que neste mês e no próximo se fizer. É preciso apresentar novas medidas para assegurar o défice deste ano de 7,3%. Podem ser medidas extraordinárias, como falsas vendas de património ou concessões de barragens. Mas só as verdadeiras convencerão os credores. Como cativar despesa. Mas não basta. É preciso um acordo para o Orçamento de 2011. Congelamento nominal de salários. Corte de despesas sociais. A anunciar com urgência.

Só assim Portugal deixará de parecer grego e poderá soar espanhol. Mas é preciso preparar a população. Não mentir com falsas retomas nem distrair com revisões constitucionais. Portugal está do lado de fora do parapeito do arranha-céus da ilusão. Dizem-lhe para não olhar para baixo, não vá a vertigem sorvê-lo. Mas não o tiram de lá.

Distrair é trair. Espere o melhor mas prepare-se para o pior. Poupe muito, trabalhe mais. Se não for o Governo a decidir a nossa vida, será o FMI. E o FMI é uma ditadura. Corta cego, introduz recessões, arruína a reputação política de Portugal no exterior. Nesse dia, o Parlamento será uma jaula irrelevante sob as ordens internacionais. Nesse dia, a democracia será mesmo suspensa. Mesmo que tenha a melhor Constituição do mundo.


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