Os piratas ao largo da costa da África Oriental ocuparam os títulos das notícias nos últimos anos, mas há outro tipo de pirataria que tem recebido muito pouca atenção. A pesca pirata em todo o mundo está a sacrificar postos de trabalho e a diminuir os rendimentos dos pescadores, além de estar a infligir danos muito graves ao ambiente oceânico.

A pesca pirata - por vezes denominada pesca ilegal, não declarada e desregulamentada - impede que cerca de 500 milhões de pescadores respeitadores da lei, e as suas comunidades, consigam obter 23 mil milhões de dólares em alimentação marinha, por ano. E, dado que perto de 3 mil milhões de pessoas dependem dessa alimentação como a sua principal fonte de proteína, a pesca pirata tem igualmente consequências significativas a nível humanitário e de segurança alimentar. A acrescentar a isso, as operações de pesca ilegal são conhecidas por sujeitar as tripulações a condições de trabalho inseguras e insuficientes.

A pesca pirata também ameaça os meios de subsistência dos pescadores cumpridores da lei nos Estados Unidos e na Europa. Quando o pescado apanhado ilegalmente chega ao mercado global, os preços do peixe descem. Também fica disponível menos quantidade de peixe para ser pescado de forma legal. E, para tornar as coisas ainda piores, os pescadores ilegais costumam utilizar equipamentos altamente destrutivos que aniquilam os habitats, colocam em perigo a vida marinha e ameaçam a pesca saudável.

Como responsável pela Administração Norte-Americana Oceânica e Atmosférica e como comissária da União Europeia para as Pescas, assinámos recentemente um acordo histórico para fortalecer a cooperação conjunta, de forma a responder ao flagelo global da pesca pirata. Apenas com um trabalho em conjunto se pode ser bem sucedido no combate às operações de pesca ilegal.

Os EUA subiram mais um degrau na reconstrução da sua pesca e na garantia de que ela é sustentável. A Comissão Europeia acabou de apresentar uma proposta para reformar a Política Comum das Pescas, designada para ajudar a recuperar as pescas na Europa. O rigor científico é a pedra angular de ambas as políticas. No entanto, não é suficiente ter apenas as respectivas casas em ordem.

A pesca e a vida dos oceanos não permanecem dentro de fronteiras nacionais, logo a cooperação internacional é essencial para a saúde a longo prazo dos oceanos de todo o mundo e para a sustentabilidade das pescas e dos empregos no sector. Os EUA e a Europa têm uma responsabilidade global como dois dos maiores importadores de peixe. Estamos obrigados a garantir que o peixe que importamos é apanhado de forma sustentável, para que os mercados não conduzam ao declínio dos oceanos e das comunidades piscatórias que deles dependem, nomeadamente as dos países mais pobres.

Os EUA, a Europa e outros países, tal como o Japão, já deram vários passos para responder à pesca ilegal. Estamos a começar a identificar as embarcações de pesca ilegal e a impedi-las de entrar nos nossos portos. Os países estão a tomar medidas para acompanhar e documentar as importações de peixe. No início de Setembro, os EUA e a União Europeia comprometeram-se a combater a pesca ilegal, a fortalecer a fiscalização e a reforçar as medidas de gestão enquanto parceiros de organizações regionais de pesca e enquanto parceiros de vários tratados internacionais. Estamos empenhados em impedir que os pescadores ilegais beneficiem com a sua pirataria.

O que está aqui em causa são milhões de postos de trabalho que dependem de oceanos saudáveis. O que está aqui em causa é a segurança alimentar para muitas partes do mundo. O que está aqui em causa é a saúde a longo prazo dos oceanos de todo o globo. Como aliados, os EUA e a Europa estão a dar um grande passo em frente para acabar com o flagelo da pesca pirata.


Jane Lubchenco é subsecretária do Comércio para os Oceanos e Atmosfera e administradora da Administração Norte-Americana Oceânica e Atmosférica (NOAA, na sigla inglesa). Maria Damanaki é comissária da União Europeia para os Assuntos Marítimos e Pesca.



© Project Syndicate, 2011.
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Tradução: Diogo Cavaleiro