De que forma deveriam ser abordadas as falhas sistémicas de larga escala do sistema financeiro de um país? Ninguém quer resgatar os bancos que tomaram más decisões. No entanto, para se salvar um sistema financeiro do desmoronamento, é preciso evitar que todos os bancos vão à falência ao mesmo tempo. Precisamos de encontrar uma forma de resgatar os bancos bons, mas que ao mesmo tempo permita que os maus bancos entrem em falência. Mas de que maneira poderemos fazer a distinção entre os bons e os maus bancos?

Quando os mercados entram em pânico, tal como sucedeu em 1929 e novamente em 2008, o apoio ao sistema financeiro torna-se imprescindível. A alternativa seria uma Depressão ao estilo da que aconteceu nos anos 30. Mas isso não significa que devamos resgatar todos os bancos, individualmente.

A recente história económica está repleta de exemplos de crises financeiras: os Estados Unidos em finais da década de 80; a Suécia, Finlândia e Noruega em 1992; o Japão em 1998; e grande parte da economia mundial em 2008. Os diferentes modos de gerir estas crises deixaram-nos importantes lições.

Em 1992, o banco central da Suécia, o Riksbank, permitiu que se acabasse com os detentores de capitais próprios em bancos privados, mas resgatou os depositantes e os credores ao comprar os activos de risco das instituições em processo de falência. E a Suécia recuperou.

O Japão recapitalizou os seus bancos em 1998, mas não acabou com os detentores de participações nos mesmos. Uma vez que os bancos insolventes foram mantidos vivos, através de resgates e garantias governamentais, o Japão deu os incentivos errados às suas instituições financeiras. Consequentemente, este país nunca recuperou plenamente dessa recessão.

Assim sendo, a lição que devemos retirar destes exemplos é que por vezes devemos permitir que os detentores de capitais próprios percam dinheiro, de modo a mantermos um sistema financeiro saudável.

Um importante papel dos bancos centrais é providenciar capital aos bancos potencialmente insolventes em períodos de pânico, quando todas as outras fontes de capital já se esgotaram. O banco central é o "credor de último recurso". Contudo, se os banqueiros souberem que serão resgatados nos períodos de apuros, então têm um incentivo para concederem empréstimos arriscados. Esses empréstimos rendem elevados retornos aos bancos quando a economia está sólida, ao mesmo tempo que estão protegidos das perdas devido às operações de resgate por parte do governo quando a economia se debilita.

Em 2007, o Lehman Brothers, a seguradora AIG e a maioria dos restantes intervenientes dos mercados financeiros estavam a obter elevados retornos através da negociação de produtos derivados, endossados a empréstimos hipotecários extremamente arriscados [os chamados empréstimos "subprime"]. Quando os preços das casas nos Estados Unidos começaram a descer, alguns desses intervenientes deveriam ter entrado em processo de falência. Mas quando a Reserva Federal deixou que o Lehman Brothers se desmoronasse, em Setembro de 2008, deu-se um movimento generalizado de pânico, o que levou a Fed a intervir para evitar o colapso de qualquer outro grande interveniente do mercado. Como é que a situação poderia ter sido gerida de maneira diferente?

Tal como Simon Johnson sugere no seu livro intitulado "13 Bankers", deveríamos dividir os mega-bancos em entidades de menor dimensão que possamos tranquilamente deixar que entrem em falência. Mas não basta ter muitos pequenos bancos. Temos também de encontrar uma forma de sustentar o sistema como um todo.

Proponho uma nova solução política que sustente o todo, mas não as partes. Os bancos centrais deveriam atribuir um limiar ao valor do sistema bancário de um país, mediante o compromisso de comprar posições num fundo-índice de títulos bancários, a um preço previamente determinado. Este compromisso de preço entraria em vigor em períodos de pânico financeiro. Ao garantir a compra de posições num fundo de investimento, o banco central estaria a dar um incentivo para que os investidores privados canalizassem o dinheiro para as entidades mais sólidas do sistema bancário, ao mesmo tempo que permitiria que as entidades mais fracas entrassem em falência.

O fundo-índice seria semelhante aos fundos detidos actualmente por imensos trabalhadores nos planos privados de pensões. Cada banco ganharia ou perderia importância com base no seu valor relativamente ao índice de mercado de todos os bancos integrados no fundo. Ao oferecer-se para comprar posições no fundo de investimento a um preço mínimo pré-definido, o banco central estaria a providenciar uma forma de se canalizarem fundos para o sistema financeiro em tempos de crise. Se bem que este plano fizesse subir o valor do sistema financeiro como um todo, também permitiria que as forças de mercado determinassem os preços relativos das acções de cada banco.

Se esta estrutura tivesse sido implementada nos Estados Unidos em 2008, quando os preços das casas afundaram, os bancos que detinham vastas carteiras com activos tóxicos com mau desempenho teriam começado a fazer cair o valor do fundo-índice. Mas estes bancos também teriam perdido importância no índice total. O compromisso da Fed de comprar posições no fundo de investimento a um preço pré-estabelecido teria levado os investidores a injectarem capital adicional nos bancos mais sólidos para aproveitarem o suporte de preços do banco central norte-americano.

Este esquema de recapitalização dos bancos tem três vantagens em relação aos outros planos que foram sugeridos por economistas e políticos. Em primeiro lugar, não exige que sejam os órgãos reguladores governamentais a determinar quanto é que vale cada activo, porque os próprios mercados privados avaliam os activos tóxicos.

Em segundo lugar, os bancos estariam menos dispostos a tomarem más decisões. Ao permitir que os maus bancos possam falir, este esquema soluciona o problema de risco moral.

Por último, ao mostrar-se disposto a comprar posições num fundo de investimento composto por títulos da banca, o banco central daria aos investidores privados o incentivo e confiança necessários para recapitalizarem o sistema bancário. Este plano permitir-nos-ia resgatar os bancos bons e permitiria que os maus fossem à falência - sem que isso custasse um único cêntimo aos contribuintes.



Roger E. A. Farmer é professor de Economia na UCLA e autor de dois novos livros sobre a actual crise económica mundial: "How the Economy Works: Confidence, Crashes, and Self-Fulfilling Prophecies" e "Expectations, Employment, and Prices".


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Tradução: Carla Pedro