Os planos de poupança-reforma são a solução óbvia para quem quer amealhar a pensar na aposentação. Apesar dos benefícios fiscais seguirem uma tendência descendente (quando foram lançados, em 1989, era possível deduzir 500 contos, o equivalente a 2.493,99 euros) e de estarem, inclusivamente, em risco de serem mitigados, a poupança fiscal sempre foi o fio condutor das subscrições dos portugueses. Em 21 anos de PPR, os portugueses amealharam uma autêntica fortuna: juntos têm 16,6 mil milhões de euros em planos de reforma, de acordo com as últimas estatísticas oficiais, o suficiente para apagar o défice orçamental nacional.

Hoje, os benefícios fiscais dos PPR são mais ligeiros, mas continuam a animar as subscrições e reforços dos planos. Em 2010, cada contribuinte pode deduzir 20 por cento da aplicação anual nos PPR até um limite que depende da idade: 300 euros para quem tem mais de 50 anos, 350 euros entre 35 e 50 anos e 400 euros para os que ainda não chegaram aos 35 anos. Assim, para maximizar o desconto do fisco é preciso aplicar 1.500 euros, 1.750 euros ou 2.000 euros, respectivamente. Os reformados não têm este benefício fiscal.

Na busca do melhor PPR há um elemento que deve evitar: as elevadas comissões de subscrição, de resgate e de gestão, que são muito comuns entre as quase 500 centenas de produtos que existem no mercado. "Um dos aspectos a criticar nos PPR são as pesadas comissões cobradas: nos seguros, o custo de subscrição e por entrega é mais elevado (1,3% e 1,4%, respectivamente)", sublinham os especialistas da Deco Proteste na publicação "Proteste Poupança", no início de Outubro. "As instituições financeiras acabam por ficar com uma parte do benefício que deveria ser do aforrador", conclui a Deco. Pode ser difícil encontrar um PPR que não cobre comissões de subscrição e de resgate, mas vale a pena procurar e encontrá-lo.

Escolhas da Deco
Os analistas da Deco Proteste aconselham os aforradores com mais de 50 anos a eleger um produto de capital garantido porque é mais seguro. Entre eles, os especialistas destacam o Unirev PPR, gerido pela companhia de seguros Generali, que rendeu quatro por cento em 2009. Também aconselham o Solução PPR Zurich, que se valorizou 3,38 por cento no ano passado. Além de ser comercializado pela seguradora Zurich, este plano também pode ser adquirido através do Deutsche Bank.

Os que têm entre 40 e 50 anos devem optar por planos com algumas acções na carteira. É o caso do fundo de pensões PPR Vintage, gerido pela Espírito Santo Activos Financeiros, que rendeu 4,55 por cento em 2009 e o Eurovida PPR Activo, que faz parte dos seguros Eurovida PPR e Eurovida Plano PPR, que ganhou 8,15 por cento em 2009. Os aforradores que ainda não celebraram o 40.º aniversário devem afastar-se dos PPR. Saiba mais no artigo ao lado.

Certificados de reforma não são PPR É impossível investir em certificados sempre que quiser Embora também tenham benefícios fiscais (até 350 euros) que se podem acumular, os certificados de reforma são chamados erradamente de "PPR do Estado". A diferenças para os PPR são muitas, a começar pela impossibilidade de realizar subscrições e reforços nos instrumentos públicos sempre que quiser. Só é possível investir nos certificados de reforma através do desconto mensal directo do salário. O montante mensal que sai do vencimento é igual a dois ou quatro por cento da média das remunerações declaradas no último ano à Segurança Social. Os maiores de 50 anos podem ainda optar pela taxa de seis por cento. O dinheiro sacado é registado numa conta individual e, quando chegar à aposentação, pode levantá-lo (devidamente capitalizado), trocá-lo por um complemento à pensão ou transferi-lo para o cônjuge ou filhos. Até chegar à reforma, o capital é gerido pelo Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, que tem mostrado capacidade para o fazer: desde que foi lançado, em Março de 2008, os certificados ganharam cerca de cinco por cento por ano. Ao contrário dos PPR, não pode mexer na poupança antes de atingir a aposentação.

Há boas alternativas aos PPR Os mais jovens devem evitar os planos de reforma e nunca se deve ir além da subscrição que maximiza os benefícios fiscais Os benefícios fiscais dos planos de poupança-reforma são um dos elementos mais importantes que leva milhares de portugueses a reforçar anualmente o seu mealheiro de aposentação. Todavia, quando António Bagão Félix, ministro das Finanças e da Administração Pública do Governo de Pedro Santana Lopes, eliminou a dedução fiscal dos PPR em 2005, os portugueses continuaram a subscrever. Nesse ano, o montante aplicado em planos de reforma teve um crescimento de 17,87 por cento, ultrapassando pela primeira vez a barreira dos 10 mil milhões de euros. Se não tem benefícios fiscais, não compre PPR. "[Uma] regra importante é não aplicar anualmente mais do que o montante que permite o benefício fiscal máximo. Por exemplo, quem tenha entre 35 e 50 anos deve aplicar, em 2010, até 1.750 euros. Pode investir mais, mas não terá qualquer benefício fiscal adicional. Aliás, só estará a diluir o efeito do benefício fiscal", explicam os especialistas da Deco Proteste na publicação "Proteste Poupança", no início de Outubro. Além do limite fiscal, há outras razões para não aplicar o seu dinheiro em PPR. "Quem tem menos de 35-40 anos não deve investir ainda em PPR. No entanto, quando dizemos que a idade ideal para aplicar em PPR são os 40 anos não significa que descure a poupança para a reforma antes dessa data. Bem pelo contrário, deverá iniciar uma poupança regular o mais cedo possível. Mas, quando ainda se está na casa dos 20 ou 30 anos e pretende investir a longo prazo, é mais rentável uma aplicação com forte exposição aos mercados bolsistas, nomeadamente fundos de acções ou mistos agressivos", escrevem os analistas da Deco Proteste. O potencial de valorização das acções no longo prazo mais do que compensa as deduções fiscais que se podem ter num só ano. Elroy Dimson, Paul Marsh e Mike Staunton, investigadores da London Business School, publicam anualmente uma das séries financeiras mais longas que compara a performance das acções, das obrigações e dos bilhetes do tesouro. Entre 1900 e 2009, as acções mundiais ganharam 8,6 por cento por ano, incluindo o reinvestimento dos dividendos, enquanto as obrigações (mais frequentes nos PPR) ganharam 4,7 por cento por ano, dizem os estudiosos. São muitos os fundos de acções que merecem o seu dinheiro, segundo a Morningstar, uma agência de avaliação de fundos. Nas categorias de fundos de acções europeias e mundiais, há pelo menos uma dúzia de produtos disponíveis aos investidores portugueses que recebem a nota máxima dos analistas da agência. O BPI Reestruturações, que se pode subscrever no ActivoBank, no Banco BPI, no Banco Best e no Banco Big, é o único gerido por uma sociedade portuguesa. Infelizmente para os investidores de longo prazo mais conservadores, não há fundos mistos agressivos com a nota máxima da Morningstar.