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"A Chave Móvel Digital surgiu da necessidade de garantir que os cidadãos pudessem ter uma autenticação junto dos serviços online da administração pública, bem como assinar documentos digitais - enquanto cidadãos ou profissionais - com a mesma segurança que têm com o cartão de cidadão, mas sem a necessidade de recorrerem a um leitor de cartões", refere Pedro Silva Dias, presidente da Agência de Modernização Administrativa.
A Chave Móvel Digital tem sobretudo dois objetivos. O primeiro é garantir que os cidadãos conseguem autenticar-se nos sites da administração pública com toda a segurança e sempre da mesma forma, sem a necessidade de utilizar as diversas palavras-passe.
A chave pode ser usada em mais de 50 sites da administração pública e em vários de empresas públicas.
Em segundo lugar tem por objetivo permitir que se possam assinar digitalmente documentos, sem que seja necessário utilizar um leitor de cartões, o que dá uma maior comodidade, simplicidade e rapidez aos utilizadores.
Sites públicos e empresas
A chave móvel pode ser utilizada em mais de 50 sites da administração pública, e em vários de empresas privadas de que são exemplo a EDP, a MEO e o Millennium BCP, que recorrem à Chave Móvel Digital enquanto método de autenticação no acesso aos seus portais.
Existem quatro possibilidades para Chave Móvel Digital ser ativada. O primeiro pode-se efetuar quando se faz o levantamento do cartão do cidadão e dado o número de telefone a partir do qual vai utilizar a chave móvel digital. A segunda possibilidade está na deslocação a uma das 500 lojas, espaço cidadão, espaço empresa, ou fazer o pedido no Portal do Cidadão em autenticacao.gov.pt. A quarta possibilidade é o portal da Finanças.
Uma das suas principais virtualidades assenta no facto de Chave Móvel Digital ter um grau de segurança elevado, com dois fatores de segurança, de acordo com os padrões internacionais. "A Chave Móvel Digital está credenciada pelo Gabinete Nacional de Segurança e faz parte da trusted list europeia como mecanismo seguro de assinatura qualificada como se pode verificar no site webgate.ec.europa.eu/tl-browser/#/tl/PT", assinala Pedro Silva Dias.
A AMA foi criada em 2007, tornou-se conhecida pelo lançamento do Simplex e é o instituto público responsável pela promoção e desenvolvimento da modernização administrativa em Portugal.
Em busca do GovTechl
A Agência de Modernização Administrativa tem uma presença visível e projetos que se distribuem principalmente por três áreas e que são o atendimento, a transformação digital e a participação pública. Ao nível do atendimento, têm as Lojas de Cidadão e Espaços Cidadão, com as respetivas redes em contínuo crescimento.
Na transformação digital, Pedro Silva Dias, presidente da Agência de Modernização Administrativa, destaca o ticAPP e o portal nacional de dados abertos, o Portal do Cidadão, a rede de Espaços Cidadão, o Espaço Empresa, o Balcão do Empreendedor e o Mapa do Cidadão, que reúne informação sobre todos os serviços públicos disponíveis em Portugal.
Na participação pública inclui-se o Simplex, em que dialogam com as empresas, as associações empresariais e, sobretudo os funcionários públicos, "que desempenham aqui um papel fundamental, tanto no diagnóstico de processos redundantes como na deteção de boas práticas passíveis de serem aplicadas noutros organismos e em contextos distintos", refere Pedro Silva Dias.
São exemplos o Orçamento Participativo Portugal, o primeiro orçamento participativo nacional a nível mundial, e que já teve a sua segunda edição, e o GovTech, onde foram apoiados produtos inovadores, criados por startups, numa resposta nacional ao desafio dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável aprovados pelas Nações Unidas para a Agenda 2030.
