O Executivo propõe-se a reduzir o desequilíbrio das contas públicas de 5,9% do PIB este ano para 4% em 2014. Descontados os efeitos de medidas pontuais e extraordinárias (receitas de concessões, perdões fiscais e outras) e o impacto do ciclo económico, o esforço medido pelo saldo orçamental estrutural é de um ponto de PIB, escreveu o Governo no Orçamento do Estado.

A redução de 3,9% para 2,9% em termos estruturais é muito superior à estimada para 2013 (em que o OE prevê uma redução de 4,2% de 2012 para 3,9% este ano), pois o Executivo não chegou a compensar a devolução dos salários a pensionistas e funcionários públicos cujo corte foi considerado inconstitucional.

O TC volta a ser uma das incógnitas para 2014: os cortes salariais – que o Executivo voltou a propor – serão apreciados e em caso de chumbo poderá ser difícil encontrar a tempo medidas alternativas que garantam o cumprimentos dos 4%.

Nas próximas semanas, o Governo terá de compensar 400 milhões do corte nas pensões da CGA declarado inconstitucional. A recuperação económica é outro risco: se a economia não começar a crescer será difícil cumprir a meta.